Orientador: Eduardo Daruge Júnior

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Resumo: A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública, causando impacto na qualidade de vida pelas lesões físicas, psíquicas e morais que acarreta. Com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar, foi promulgada em 2006 a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da...

Resumo: A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública, causando impacto na qualidade de vida pelas lesões físicas, psíquicas e morais que acarreta. Com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar, foi promulgada em 2006 a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Diante da necessidade de quantificar e caracterizar o problema da violência contra a mulher, o presente trabalho buscou analisar a quantidade de casos antes e após a referida Lei, investigar os tipos de lesões mais frequentes e as regiões mais atingidas em vítimas de violência de gênero, avaliar características dessas mulheres e das agressões sofridas, e observar as respostas oferecidas aos quesitos oficiais do exame de lesão corporal, além de abordar e discutir aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Para o estudo retrospectivo proposto, realizou-se um levantamento nos registros dos exames de lesão corporal realizados nos meses de Março, Julho e Novembro dos anos de 2004 a 2008, no Departamento Médico Legal de Vitória, Espírito Santo. Foram incluídas mulheres vítimas de lesões corporais, encaminhadas em decorrência de violência de gênero, com idade entre 11 e 80 anos. Foram desconsiderados os laudos referentes à violência interpessoal não-familiar. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - UNICAMP. O número de laudos exibiu uma oscilação durante os anos estudados, sem evidenciar, porém, uma tendência específica ao longo do tempo. A quantidade de casos após a promulgação da Lei Maria da Penha foi maior em 30,21% que no período anterior à norma. Os resultados revelam que a mulher vitimizada é, na maior parte dos casos, jovem, numa faixa etária entre 25 e 35 anos e solteira, e não trabalha fora de casa. A maioria das vítimas era procedente de Vitória, ES. O companheiro ou marido da vítima foi o principal agressor, utilizando principalmente segmentos do corpo, como mãos e pés, como meio de agressão. As lesões craniofaciais mais encontradas foram a equimose e escoriação, e as regiões mais atingidas foram a orbitária, cervical e frontal. Quanto às respostas aos quesitos oficiais do laudo de lesão corporal, contabilizou-se que 30 casos seriam enquadrados como lesão grave, e quatro como lesão gravíssima. Em perícias de lesões bucais e faciais, é lícito afirmar que o cirurgião dentista está ética e legalmente habilitado para avaliar tais casos, analisar os danos temporários ou permanentes provocados e verificar a existência de nexo causal

Abstract: Violence against women is considered a public health problem which impacts the quality of life since it causes physical, mental and moral injuries. In order to curb domestic violence, Law 11340, known as the Maria da Penha Law, was enacted in 2006. Given the need to quantify and describe...

Abstract: Violence against women is considered a public health problem which impacts the quality of life since it causes physical, mental and moral injuries. In order to curb domestic violence, Law 11340, known as the Maria da Penha Law, was enacted in 2006. Given the need to quantify and describe the problem of violence against women, this study sought to analyze the amount of cases before and after the referred Law, to investigate the most common types of injuries and the most affected regions in victims of gender violence, evaluate the characteristics of these women and of the aggression and observe the answers offered to the official questions of personal injury exam, as well as address and discuss ethical and legal issues inherent in the subject. For the proposed retrospective study, there was a survey on the records of examinations of personal injury made in March, July and November of the years 2004 to 2008, in the Department of Forensic Medicine of Vitória, Espírito Santo. The study included women victims of bodily injury, referred as a result of gender violence, aged between 11 and 80 years. The reports relating to interpersonal violence unfamiliar were discarded. The study was approved by the Ethics Committee of Faculty of Dentistry of Piracicaba - UNICAMP. The number of reports exhibited an oscillation during the studied years, but did not reveal a specific trend over time. The number of cases after the promulgation of Maria da Penha Law was higher at 30.21% on the previous period to the norm. The results show that the victimized woman is, in most cases, young in an age range between 25 and 35 years old and unmarried, and she does not work outside the home. Most of the victims were originally from Vitoria, ES. The victim's husband or partner was the main offender, using mainly parts of the body like hands and feet as a mean of aggression. The most frequent craniofacial injuries were spots and abrasions, and the most affected regions were orbital, neck and frontal. As for the answers to the official questions of personal injury examinations, 30 cases were classified as serious injury, and four as very serious injury. In expertise on oral and facial injuries, it is fair to say that the dentist is ethically and legally qualified to evaluate these cases, to analyze the temporary or permanent damage caused and to verify the existence of a causal link