Orientador: Mariano Francisco Laplane

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A sociedade brasileira se desenvolveu sob o signo da concentração da terra e do poder político e da exclusão social. Essa matriz originária, embora tenha assumido expressões distintas, em função de mudanças no sistema de produção e nas formas de organização política do Estado, praticamente...

Resumo: A sociedade brasileira se desenvolveu sob o signo da concentração da terra e do poder político e da exclusão social. Essa matriz originária, embora tenha assumido expressões distintas, em função de mudanças no sistema de produção e nas formas de organização política do Estado, praticamente não se modificou ao longo do tempo, mesmo quando, em algumas fases, a expansão acelerada da economia atenuou as manifestações mais agudas da pobreza e da desigualdade. A crise da dívida externa, na década de 1980 e, posteriormente, nos anos 90, a adoção de políticas indiscriminadas de abertura comercial e financeira, a fragilização financeira do Estado e a desregulamentação da economia interromperam a trajetória de crescimento e levaram ao aumento da vulnerabilidade externa e ao agravamento do conflito redistributivo, o que reforçou as tendências à concentração da renda e da riqueza e à exclusão social. Neste texto defende-se a tese de que evolução recente da economia brasileira representa uma inflexão histórica nessas tendências estruturais. De fato, o governo Lula realizou um avanço sem precedentes no equacionamento do que historicamente sempre foi o "calcanhar de Aquiles" da economia brasileira: a restrição externa. Pela primeira vez avançamos na construção de uma verdadeira estabilidade econômica. Mas o aspecto mais marcante do governo Lula foi a centralidade que ganharam as políticas de renda e de inclusão social. A visão anterior, segundo a qual os problemas sociais seriam resolvidos essencialmente pelo mercado, complementado por políticas de caráter compensatório, foi substituída por uma ação sistemática e enfática no combate à pobreza e às desigualdades sociais, o que contribuiu decisivamente para a forte dinamização do mercado interno de consumo de massa. Essa forte dinamização do mercado interno, construída por políticas públicas de grande impacto social, representa uma singularidade histórica no processo de desenvolvimento do Brasil. Na realidade, foi esse esforço que deu forma, substância e consistência ao crescimento econômico recente. Com efeito, o social passou a se constituir num dos eixos estruturantes do novo processo de desenvolvimento brasileiro. Tal característica representa uma profunda ruptura com as políticas do período em que predominava a hegemonia do paradigma neoliberal no Brasil e na América Latina. Mas não apenas isso. Ela representa também o início de uma ruptura com o padrão histórico de desenvolvimento do país, caracterizado pela concentração e pela exclusão social. À sólida estabilidade econômica e ao social como eixo estruturante do desenvolvimento agregam-se outras características marcantes. Entre elas, destacamos a consolidação da democracia e de suas instituições republicanas; a nova e dinâmica inserção internacional e o grande aumento do protagonismo mundial do Brasil; a crescente incorporação da sustentabilidade ambiental como vetor de desenvolvimento e os esforços dirigidos à construção de uma sociedade do conhecimento que produza massa crítica de inovações, incorpore valor ao processo produtivo e gere educação de qualidade para todos. Tais características distinguem historicamente o novo processo de desenvolvimento brasileiro não apenas do que se convencionou chamar de modelo neoliberal, mas também do antigo nacional-desenvolvimentismo. Assim, defendemos a tese de que começou-se a gerar, no Brasil, o que denominamos aqui de "Novo Desenvolvimentismo", centrado, em sua primeira etapa, na distribuição de renda, inclusão social e combate à pobreza, e que vem moldando a história recente do país e o seu futuro

Abstract: High concentration of political power and social exclusion strongly marked the development of Brazilian society. These characteristics remained while assuming different forms as a result of changes in the system of production and in the political organization of the State in Brazilian...

Abstract: High concentration of political power and social exclusion strongly marked the development of Brazilian society. These characteristics remained while assuming different forms as a result of changes in the system of production and in the political organization of the State in Brazilian history. The Foreign Debt crisis, at the beginning of the Eighties, and later on, the unrestricted opening of the economy to foreign trade and financial flows, the weakening of State Finance and the Deregulation of the economy, during the nineties, interrupted growth and resulted in the increase of external vulnerability and intensified distributive conflicts. As a consequence income and wealth concentration increased as well as social exclusion. In this text we put forward the thesis that recent economic trends in Brazil represent a reversal of the structural features above mentioned. The Lula Administration performed an unprecedented progress in the solution of what was considered to be the Achyles Heel of Brazilian Economy: the so called "Balance of Payments Constraint". For the first time Brazil moved forward in the direction of building true economic stability. But the most original feature of the Lula Administration was the importance granted to income and social inclusion policies. The previously prevailing view that social problems would be solved by market forces, complemented by compensatory policies gave place to strong and systematic actions to combat poverty and social inequality, that contributed significantly to the expansion of mass consumption in the domestic market. The growth of the domestic market, driven by public policies with strong social impact, represented a unique feature in Brazilian economic development history. In fact social policies were responsible for the path, the substance and the consistency of recent economic growth in Brazil. Social inclusion became one of the main structural dimensions of the new style of economic development in Brazil. This development represents a radical departure from the policies of the previous period when the established policy paradigm in Brazil and in Latin America as a whole was Neoliberal. Furthermore it also represents the beginning of a radical departure of the historic development path which was marked by social exclusion and concentration. Recent economic development in Brazil was also marked by: the consolidation of democracy and republican institutions, a new dynamic role of Brazil in international affairs, an increasing awareness of the importance of environmental sustainability and the efforts to use knowledge as a driving force for creating innovation and adding value to high quality education for everybody. The above mentioned features distinguish the new style of development not only from "Neoliberalism" but also from the old style of "Nationalistic Development" that prevailed before the Foreign Debt Crisis. For that reason we argue that a new type of development has began in Brazil, which could be called "New Development" to stress its differences from previous development styles