Orientador: Jose Maria Ferreira Jardim da Silveira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O rápido processo de difusão da biotecnologia agrícola ocorre simultaneamente à necessidade de implementar um aparato regulatório, que implica em custos ao longo da cadeia agroalimentar. No caso da agricultura de grãos, isto tem ocasionado custos elevados associados à regulação. A emergência...

Resumo: O rápido processo de difusão da biotecnologia agrícola ocorre simultaneamente à necessidade de implementar um aparato regulatório, que implica em custos ao longo da cadeia agroalimentar. No caso da agricultura de grãos, isto tem ocasionado custos elevados associados à regulação. A emergência de um mercado consumidor mais exigente quanto à preservação da identidade de uma categoria de grãos e o crescimento das exportações de commodities agrícolas brasileiras aponta para a geração de impactos positivos, na forma de melhor remuneração para os produtos agrícolas de qualidade diferenciada. Todavia, tal tendência entra em choque com a estratégia brasileira dos últimos anos de exportar commodities, processo que expõe uma série de fragilidades logísticas do País. O objetivo da presente tese é analisar o efeito da segregação dos grãos diferenciados na logística de transporte e armazenagem do Brasil, especialmente os grãos geneticamente modificados (GMs), a partir das diretrizes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (PCB), bem como os desdobramentos na competitividade no mercado internacional. Com isto, antecipam-se os impactos sobre as exportações de grãos em um cenário em que segregação e identificação de cargas por seus atributos - por exemplo, ser transgênico - sejam demandados. Este trabalho traz como contribuição o desenvolvimento e a aplicação de novas ferramentas analíticas, através de um modelo de equilíbrio espacial, sob a forma de um Problema de Complementaridade Mista (PCM), para incorporar os custos decorrentes da segregação de cargas, cujos resultados propiciem a orientação de políticas mais eficazes para configuração de mercados diferenciados e que dêem suporte a novos investimentos no setor de transportes. Como resultado do trabalho, observa-se que a logística para esta classe de produtos é afetada pelas exigências do PCB. Quanto mais rígidas as exigências para o processo de identificação de eventos transgênicos, maior é o impacto na comercialização, na forma de redução do valor e dos volumes de grãos exportados pelo Brasil, o que, por seu turno, pode afetar negativamente a difusão da biotecnologia agrícola. Sugere-se que o tema da diferenciação de produtos e sua identificação sejam resolvidos por acordos entre as partes interessadas, via contratos bilaterais

Abstract: The rapid spread of agricultural biotechnology occurs simultaneously along with the need to implement a regulatory apparatus that takes into account costs along the supply chain. In the case of grain agriculture, this has caused high costs associated with the regulation. The emergence of a...

Abstract: The rapid spread of agricultural biotechnology occurs simultaneously along with the need to implement a regulatory apparatus that takes into account costs along the supply chain. In the case of grain agriculture, this has caused high costs associated with the regulation. The emergence of a more demanding consumer market regarding the preservation of the identity of a category of grains and the growth of exports of Brazilian agricultural commodities points to positive impacts in the form of better pay for quality differentiated agricultural products. However, this trend conflicts with the Brazilian strategy of recent years of exporting commodities, a process that exposes a number of the country's logistical weaknesses. The objective of this thesis is to analyze the effect of segregating different grains in Brazil's transport logistics and storage, especially genetically modified (GM) grains according to the guidelines of the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB) as well as developments in competitiveness in international markets. Thus, impacts on grain exports are anticipated in a scenario in which the segregation and the identification of cargo through its attributes - for example, being genetically modified - are demanded. This thesis's contribution is to develop the application of new analytical tools through the development of a spatial equilibrium model in the form of a Mixed Complementarity Problem (MCP) to incorporate the costs of cargo segregation whose results favor more effective policies to shape different markets and which support new investments in the transportation sector. Based on the results of this research, it has been observed that the logistics for this class of products is affected by the requirements of the CPB. The stricter the requirements for the process of identification of transgenic events, the bigger the impact on marketing in the form of reducing the value and the volume of grain exported by Brazil, which may in turn negatively affect the spread of agricultural biotechnology. It is suggested that the issue of product differentiation and identification be settled by agreements between the concerned parties through bilateral contracts