Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais...

Resumo: Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo-CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. A pesquisa foi estruturada metodologicamente em dois grandes eixos. Por um lado, considerou-se necessário apreender o objeto realizando-se a uma investigação das experiências internacionais envolvendo as relações entre sindicatos e fundos de pensão, a fim de realizar estudos comparados com a experiência brasileira. Por outro lado, as relações entre sindicalismo e fundos foram entendidas como uma realidade composta por três dimensões, denominadas aqui como: 1) econômica (o papel dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico e social nacional); 2) política (os fundos de pensão como fator de fortalecimento do poder sindical); e 3) social (o papel dos fundos de pensão na provisão de direitos previdenciários). Perpassando estes dois eixos metodológicos estão estudos e levantamentos historiográficos, que iniciam a tese descrevendo o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, em que a flexibilização produtiva, a liberalização e a financeirização enfraquecem os pilares do Estado forte e do trabalho organizado, enquanto cresce a importância e o poder do mercado "livre". Neste contexto, em que a finança hegemoniza o sistema econômico, inserem-se a emergência e o fortalecimento dos fundos de pensão e o enfraquecimento e recuo do movimento sindical. Assediados pela conjuntura adversa e pela ofensiva cultural-ideológica que dá cobertura ao avanço liberal, os sindicatos buscam alternativas concretas de atuação, em substituição ou adição às suas práticas tradicionais. Neste caminho, encontram os fundos de pensão. Como os fundos são investidores institucionais, aparentemente eles seriam uma via de acesso a outros campos de intervenção, como a gestão das empresas e a promoção do desenvolvimento econômico. Na especificidade brasileira, a opção das forças dirigentes da CUT, do PT e do Governo Lula pelos fundos de pensão pode ser tributária também de uma cultura política reticente ou dúbia em relação ao Estado republicano forte e interventor, e favorável à valorização da "autonomia" dos sujeitos situados na sociedade civil. Isso abriria um espaço de legitimação de entes "não estatais" e compostos com recursos "dos trabalhadores", os fundos de pensão

Abstract: This thesis discusses the relationship between pension funds and the unions, focusing on the period of Lula?s Government (2003-2010), because it?s a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT,...

Abstract: This thesis discusses the relationship between pension funds and the unions, focusing on the period of Lula?s Government (2003-2010), because it?s a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT, which have strong interests in the pension funds issue. The research was methodologically structured in two parts. On the one hand, it was considered necessary to apprehend the object by performing an investigation of international experiences involving the relationship between unions and pension funds in order to make comparative studies with the Brazilian experience. On the other hand, relations between unions and pension funds have been understood as a reality composed of three dimensions, known here as 1) economic (the role of pension funds in economic and social development), 2) politic (pension funds for the strengthening of union power), and 3) social (the role of pension funds in the provision of welfare rights). Running along these two methodological axes are historiography studies, which initiate the theses describing the reorganization of capitalism in recent decades, in which the productive flexibility, deregulation and financialization weaken the pillars of "Strong State" and organized labor, while growing importance and power of "free" market. In this context, in which finance dominates economic system, occurs the emergence and strengthening of pension funds and the weakening and retreat of the labor movement. Harassed by the adverse economic and cultural-ideological offensive which provides coverage to advance of liberalism, unions seek concrete alternatives for action, replacing or adding to their traditional practices. In this way, they find the pension funds. Because the funds are institutional investors, apparently they would be an access to other fields of intervention, such as corporate management and promotion of economic development. Specificity in Brazil, the option of driving forces of CUT, PT and Lula's Government for the pension funds may also be caused by a reticent or dubious political culture about the State, and favorable valuation of the "autonomy" of the social subjects situated in civil society. This would open a space of legitimating for "non-state" institutions, which are composed with workers' resources