Orientador: Heleno Rodrigues Corrêa Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: A desestruturação do mercado de trabalho, acentuada principalmente a partir da década de 1990, encontra-se atrelada aos desafios impostos pela política econômica neoliberal oriunda dos países capitalistas hegemônicos. Desemprego, informalidade, postos de trabalho temporários, precarização...

Resumo: A desestruturação do mercado de trabalho, acentuada principalmente a partir da década de 1990, encontra-se atrelada aos desafios impostos pela política econômica neoliberal oriunda dos países capitalistas hegemônicos. Desemprego, informalidade, postos de trabalho temporários, precarização dos contratos de trabalho e aumento das exigências laborais, são resultantes da perda do poder de negociação dos trabalhadores. Neste cenário, a saúde do trabalhador, como conquista, desenvolve-se diante de discurso patronal dominante que nega a fragilidade do processo de trabalho ao mesmo tempo em que os vínculos com os movimentos sociais de trabalhadores organizados são desfeitos e que as políticas públicas de saúde do trabalhador são ineficazes. Superando a tendência biologicista do século XIX, a vertente social vem se estruturando nos estudos em Saúde Coletiva sobre as desigualdades em saúde. O conhecimento sobre a forma com que a sociedade se organiza e se desenvolve é visto como base para entender como essa organização pode afetar as condições de vida e trabalho nos diversos grupos sociais. Assim, considerando a forma de inserção do trabalhador na estrutura produtiva do país, foi realizado estudo com o objetivo de analisar desigualdades em saúde entre trabalhadores brasileiros. Foram utilizados os microdados da pesquisa básica e do suplemento de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008. Os sujeitos da pesquisa são homens e mulheres, de 18 a 64 anos, moradores das 26 Unidades de Federação e do Distrito Federal pertencentes à população economicamente ativa urbana (n=152.233). Estes trabalhadores foram classificados em três categorias de análise: formais (n=76.246), informais (n=62.612) e desempregados (n=13.375). Considerando o desenho amostral complexo, a partir do software estatístico STATA®, versão 9.0, foram calculadas prevalências das variáveis sociodemográficas, econômicas e características do trabalho principal entre as categorias de análise. Também foram estimadas razões de prevalência de morbidade, acesso e utilização dos serviços de saúde entre os trabalhadores utilizando regressão de Poisson. Ajustes foram feitos por sexo, idade, escolaridade, região de residência, tabagismo e tipo de informante. Trabalhadores formais foram categoria de referência e o intervalo de confiança estimado foi de 95%. Complementarmente foram analisadas e discutidas propostas de inclusão dos trabalhadores informais e desempregados nas políticas públicas de saúde do trabalhador presentes nos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador. Os trabalhadores informais e desempregados, além de apresentarem piores indicadores socioeconômicos, apresentaram piores percepções da própria saúde, maiores relatos de morbidade e menor acesso e utilização dos serviços de saúde quando comparados aos trabalhadores formais. Apesar das desigualdades identificadas, a análise dos relatórios finais das Conferências evidenciou que o debate sobre a inclusão desses trabalhadores em políticas públicas é recente e poucas propostas foram concretizadas. Espera-se que esse estudo auxilie na elaboração de outros estudos sobre as desigualdades em saúde entre os trabalhadores e que tenha mostrado a necessidade de elaboração de políticas públicas de saúde do trabalhador inclusivas que contemplem a heterogeneidade do mercado de trabalho brasileiro

Abstract: The disintegration of the labor market, especially sharp from the 1990s, is linked to the challenges of neoliberal economic policy coming from the hegemonic capitalist countries. Unemployment, informality, temporary jobs, precariousness of employment contracts and increased job demands...

Abstract: The disintegration of the labor market, especially sharp from the 1990s, is linked to the challenges of neoliberal economic policy coming from the hegemonic capitalist countries. Unemployment, informality, temporary jobs, precariousness of employment contracts and increased job demands arise from the loss of bargaining power of workers. In this scenario, the occupational health, such as achievement, develops before employer dominant discourse that denies the fragility of the work process at the same time that their links with social movements of organized workers are broken and that public health policies the employees are ineffective. Overcoming the biologist tendency of the nineteenth century, the social aspect is being structured in Public Health studies on health inequalities. Knowledge about the way society organizes and develops itself is seen as a basis for understanding how that organization can affect the living and working in different social groups. Thus, considering the form of participation of workers in the country's productive structure, a study was carried to analyze health inequalities among Brazilian workers. We used the data from basic research and health supplement from the National Household Sample Survey (PNAD) 2008. The study subjects were men and women aged 18 to 64 years, residents of 26 units of the Federation and the Federal District belonging to the economically active urban (n = 152,233). These workers were classified into three different categories: formal (n = 76,246), Informal (n = 62,612) and unemployed (n = 13,375). Considering the complex sample design, from the statistical software STATA ®, version 9.0, we calculated prevalences of sociodemographic variables, economic and job characteristics between the main categories of analysis. We also estimated prevalence rates of morbidity, access and utilization of health services among workers using Poisson regression. Adjustments were made for sex, age, education, region of residence, smoking and type of informant. Formal workers were the reference category and the estimated confidence interval was 95%. In addition were analyzed and discussed proposals for inclusion of informal workers and unemployed people in occupational health public policies present in the final reports of the National Conferences on Occupational Health. Informal workers and unemployed, despite presenting the lowest socioeconomic indicators, showed worse perceptions of their health, increased reports of morbidity and less access to and use of health services when compared to formal workers. Despite the inequalities identified, the analysis of final reports of the conferences showed that the debate about inclusion of these workers in public policy is recent and few proposals were implemented. It is hoped that this study helps in elaboration of further studies on health inequalities among workers and has shown the necessity of developing inclusive public occupational health policies that embrace the diversity of the Brazilian labor market