Orientadores: Maria Lygia Quartim de Moraes, João Carlos Soares Zuin

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Desde o início da década de 1990, os países-membros da União Européia tem se movido em direção a políticas e leis de imigração cada vez mais repressivas, punitivas e de amplo caráter discriminatório. A intensificação desta política bem como a militarização progressiva de suas fronteiras tem...

Resumo: Desde o início da década de 1990, os países-membros da União Européia tem se movido em direção a políticas e leis de imigração cada vez mais repressivas, punitivas e de amplo caráter discriminatório. A intensificação desta política bem como a militarização progressiva de suas fronteiras tem construído o fenômeno político denominado fortaleza Europa, constituído por muros reais e virtuais, pela vigilância constante tanto dos limites territoriais como do próprio espaço público e pelas práticas sancionadas pelos Estados de estigmatização dos imigrantes, refugiados e solicitantes de asilo com base em sua origem cultural, fenótipo e etnia. Neste contexto, o Estado italiano aparece como um caso exemplar desta nova política, pautada pela ótica da emergência, da exclusão de todos os seres considerados indesejáveis e pelo racismo de ordem cultural, que concebe o estrangeiro como incapaz de se adaptar aos valores ocidentais, sobretudo aos valores italianos. Esta dissertação tem como objeto a política italiana para imigração, cujo pilar principal é constituído pela instauração dos Centros de Permanência Temporária, espaço de exceção nos quais são confinados os imigrantes ilegais, refugiados e solicitantes de asilo, e nos quais se efetua a espoliação do estatuto jurídico destes seres, convertendo-os em não-pessoas. Nesse sentido, a análise destes espaços e da política que os criou pode ser capaz de revelar o sentido da reaplicação de esquemas racistas na configuração das relações sociais,bem como o lugar ocupado pelo paradigma da segurança e da exceção, nos quais se pautam diversos Estados europeus e que redefinem a política na atualidade

Abstract: Since the early 1990s, member states of the European Union (EU) have moved toward policies and immigration laws increasingly repressive, punitive and discriminatory. The intensification of these policies and the gradual militarization of EU's borders have built a political phenomenon...

Abstract: Since the early 1990s, member states of the European Union (EU) have moved toward policies and immigration laws increasingly repressive, punitive and discriminatory. The intensification of these policies and the gradual militarization of EU's borders have built a political phenomenon called Fortress Europe, which consists of real and virtual walls, constant surveillance by both the territorial limits and the very public space and practices sanctioned by the States of stigmatization of immigrants, refugees and asylum seekers based on their cultural background, ethnicity and phenotype. In this context, the Italian State appears as a striking example of this new policy, guided by the optics of emergency, the exclusion of all beings that are considered undesirable, and by cultural racism that sees the foreigner as unable to adapt to Western values, especially Italian values. This thesis aims at Italian immigration policy, which main point is the establishment of Temporary Stay and Assistance Centers. These centers are states of exception in which illegal immigrants, refugees and asylum seekers are confined to, their legal status is spoiled, and thus, they are turned into non-persons. In this sense, the analysis of these states and the politics that created them may reveal the meaning of racist reapplication regimens in the social relations set, and the place occupied by the security and exception paradigm, in which several European States are governed redefining the political scene today