Orientador: Tirza Aidar, José Marcos Pinto da Cunha

Dissertação (mestrado) - Universidade Estsadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Diante da crescente importância que os programas de transferência de renda vêm apresentando nos últimos anos, cabe perguntar. Será que eles têm gerado influência em áreas que não eram pretendidas? Pensando que os fluxos migratórios diferenciam-se conforme a realidade sócio-econômica e que...

Resumo: Diante da crescente importância que os programas de transferência de renda vêm apresentando nos últimos anos, cabe perguntar. Será que eles têm gerado influência em áreas que não eram pretendidas? Pensando que os fluxos migratórios diferenciam-se conforme a realidade sócio-econômica e que devido às desigualdades regionais as pessoas se locomovem em busca de melhores condições de vida, faz sentido pensar que os programas que visam melhorar a condição de vida da população e por conseqüência amenizar tais desigualdades, podem acabar por influenciar a migração? Esta dissertação pretende buscar indícios de que programas de transferência de renda como a Aposentadoria Rural, o Benefício de Prestação Continuada e, principalmente, o Programa Bolsa Família (PBF), tem influenciado na dinâmica migratória no estado da Bahia. Visando o alcance desse objetivo foram analisadas informações dos Censos Demográficos de 1991 e 2000, que cobrem o início e consolidação dos dois primeiros programas, e das PNAD's 2004 e 2009, período de implementação e crescimento da cobertura do PBF. Por intermédio de análises descritivas, contando também com registros de origem administrativa, avaliou-se a importância dos programas para a economia dos municípios baianos e o crescimento populacional vis a vis os Índices de Eficácia Migratória, segundo porte municipal e estrato de renda domiciliar per capita. Por último, analisou-se também o peso das transferências na composição da renda domiciliar, conforme o status migratório dos chefes de domicílio. Os resultados mostram indícios de maior retenção migratória, bem como um crescimento populacional diferenciado entre a população de baixa renda, principalmente nas cidades pequenas e médias e nas áreas rurais, onde se observa também maior importância do Programa Bolsa Família, que cresce na composição da renda entre os imigrantes de retorno

Abstract: In face of the growing importance that income transfer programs have been showing in the last years, it's suitable to ask: Have them shown importance in areas for which they were not intended? Thinking that migratory fluxes distinguish from one another accordingly to the economic and...

Abstract: In face of the growing importance that income transfer programs have been showing in the last years, it's suitable to ask: Have them shown importance in areas for which they were not intended? Thinking that migratory fluxes distinguish from one another accordingly to the economic and social reality of each one and that as a consequence of social inequality people move in the search for social mobility, it makes sense to think that the programs which intend to improve population life condition and as consequence eases such inequalities, may influence in migration? This dissertation intends to seek some sign that income transfer programs such as Rural Retirement, the Continued Provision Benefit and above all the Bolsa Família Program, have been influencing in the migratory dynamics of the state of Bahia. In the search for such an objective it will be utilized the Demographic Census of 1991 and 2000, which covers the beginning of the consolidation of the first two programs, and the PNAD's of 2004 and 2009, the period of implementation and growth of BFP. By means of descriptive analysis, relying also on the records of administrative origin, it was evaluated the importance of such programs to the economy of Bahia municipalities and the population growth in face to the Index of Migratory Efficiency, according to the municipality size and per capita house income cut. Finally, it was analyzed also the importance of the transferences in the composition of house income, according to the migratory status of the house head. The results show the bigger migratory retention, as well as a differentiated population growth between the low income population, mainly in small and average cities in rural areas, where it can be observed the greater importance of Bolsa Família Program, which grows in the income composition of return immigrants