Orientador: Julio Sérgio Gomes de Almeida

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais...

Resumo: A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento da crise via política fiscal, bem como a formulação e a execução da política fiscal e os desafios que esta acabou por impor ou ampliar especialmente para o país. A tese descreve e analisa a política fiscal brasileira diante crise global, levando em conta, em especial, questões estruturais que foram realçadas pela crise: como a singular interconexão entre a política fiscal e a monetária, a creditícia e a cambial; a taxa de investimento governamental demasiadamente reduzida; e a agenda interrompida ou fracassada de reformas das instituições fiscais (abrangendo a responsabilidade fiscal, o orçamento público e o sistema tributário). Conclui propondo questões e alternativas para uma agenda de reformas nas instituições, políticas e práticas fiscais e econômicas no Brasil.

Abstract: The severe financial crisis of 2008/09 provides a unique opportunity to review and rethink the public finances in Brazil. There is much to study, from the impacts of the crisis to the fiscal responses: the theoretical reflections on the state's presence in the economy, the international...

Abstract: The severe financial crisis of 2008/09 provides a unique opportunity to review and rethink the public finances in Brazil. There is much to study, from the impacts of the crisis to the fiscal responses: the theoretical reflections on the state's presence in the economy, the international experiences of using fiscal policy against the crisis, as well as the formulation and implementation of fiscal policy and the challenges that have been imposed and increased in Brazil. This thesis describes and analyzes the Brazilian fiscal policy on global financial crisis, especially considering the structural issues that were highlighted and uncovered with the crisis - the unique interconnection between fiscal and monetary policy, credit and Exchange policy; the government investment ratio too low; and the interrupted or failing agenda of fiscal institutions reforms (as the case of fiscal responsibility, budget and tax system). Concludes by suggesting issues and alternatives for an agenda of reformats on institutions, policies and practices in Brazil.