Políticas públicas culturais, mediações e cidadania = o caso da Lei Rouanet
Liene Nunes Saddi
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP Sa15p
[Cultural public policies, mediations and citizenship ]
Campinas, SP : [s.n.], 2010.
127 p. : il.
Orientador: José Eduardo Ribeiro de Paiva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo, a partir de um levantamento do histórico das políticas culturais brasileiras - e, mais especificamente, de um estudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n. 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet - analisar relações entre os envolvidos nos...
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Resumo: O presente trabalho teve como objetivo, a partir de um levantamento do histórico das políticas culturais brasileiras - e, mais especificamente, de um estudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n. 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet - analisar relações entre os envolvidos nos processos de incentivo à produção cultural, tais como os produtores, artistas, patrocinadores e o Estado. Desta maneira, procurou detectar de que maneiras o cidadão brasileiro ainda se encontra alheio à discussão e ao usufruto da referida Lei como via de inclusão social. A metodologia da pesquisa englobou o levantamento e análise de fontes primárias - através da imprensa, internet, observatórios, bases de dados, documentos audiovisuais e orais - e na revisão de bibliografia pertinente para instrumentação teórica e crítica sobre temas como políticas culturais, comunicação de massa e audiovisual. A pesquisa ocorreu concomitantemente ao momento de reforma da Lei Rouanet e à proposição de sua substituição pelo Projeto de Lei nº 6722/2010, que pretende instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e se encontra ainda em encaminhamento. Foi possível então, ao longo do estudo sobre as políticas culturais no país, acompanhar a discussão em imprensa sobre os motivos que desencadearam esta reforma, detectados também durante a análise acadêmica. Como resultados, além da possibilidade de se analisar os motivos pelos quais as políticas culturais brasileiras encontraram historicamente uma série de fragilidades, observou-se o quanto a Lei Rouanet, apesar de uma notável concentração regional de projetos na região Sudeste e da dificuldade dos pequenos produtores para captar recursos junto às empresas incentivadoras, foi ainda assim responsável pela expansão no conceito de "cultura? que pode e deve ser incentivada: além das belas-artes, passaram a ser integrados aos segmentos projetos de folclore, circo, artesanato, tradição oral, entre outros dos diversos modos de saber e fazer do brasileiro. Além disso, notou-se a ênfase mais recente que tem sido dada à produção cultural como via de formação na educação não-formal e de inclusão social de uma série de públicos, especialmente através da compreensão sobre as mídias e da produção audiovisual. As conclusões obtidas indicam possibilidades de caminhos futuros para a manutenção de políticas culturais estruturadas, com a participação da sociedade da produção e circulação dos modos de fazer e de saber, e com o papel fundamental das mídias na configuração de formas de consumo, percepção, enunciação, e de cidadania
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Abstract: This work aimed, through the study of the history of cultural policies in Brazil - and, more specifically, on the Federal Act on Cultural Incentives (n. 8.313/91, known as "Lei Rouanet") - to examine relationships in the processes among those involved in cultural production, such as...
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Abstract: This work aimed, through the study of the history of cultural policies in Brazil - and, more specifically, on the Federal Act on Cultural Incentives (n. 8.313/91, known as "Lei Rouanet") - to examine relationships in the processes among those involved in cultural production, such as producers, artists, sponsors and the state. Thus, there was an attempt to detect the ways by which Brazilian citizens are still unaware of the discussion and enjoyment of the said Act as a means of social inclusion. The research methodology included the collection and analysis of primary sources - from the press, internet, observatories, databases, audiovisual and oral documents - and review of relevant literature for theoretical and critical instrumentation on topics such as political culture, mass communication and audiovisual. The research took place concurrently with the national discussion in order to reform the Rouanet Law and the proposal of its replacement by the Draft Law No. 6722/2010, which aims to establish the National Program of Development and Cultural Incentives - Procultura, and is still in routing. It was possible then, throughout the study on cultural policies in the country, to follow the discussion in the press about the reasons that triggered this reform, which were also detected during the academic analysis. As a result, besides the possibility of analyzing the reasons why the Brazilian cultural policies historically have found some weaknesses, it was observed how the Rouanet Law, despite a salient concentration of regional projects in the Southeast and the difficulty of small producers to raise funds from business incentives, was still responsible for expanding the concept of 'culture' that can and should be encouraged: beyond the fine arts, the financed projects in the last years integrated folklore, circus, crafts, oral tradition, among several different modes of producing culture in Brazil. Moreover, it was noted that more recent emphasis has been given to cultural production as a means of non-formal education and social inclusion to a range of audiences, especially through the understanding of the media and audiovisual production. The conclusions indicate possibilities to future paths in order to maintain structured cultural policies, with the participation of the society on the production and circulation of the ways to do and to know, considering the fundamental role of media at the configuration of the ways of consumption, perception, enunciation and citizenship
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Políticas públicas culturais, mediações e cidadania = o caso da Lei Rouanet
Liene Nunes Saddi
Políticas públicas culturais, mediações e cidadania = o caso da Lei Rouanet
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