Reforma agrária, eficiência e mudança institucional no campo : análise teórica e de fronteira estocástica com dados em painel (1998-2006)
Guilherme Berse Rodrigues Lambais
TCC
Português
TCC/UNICAMP L17r
Campinas, SP : [s.n.], 2010.
61 f.
Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas,
Resumo: Este trabalho visa abordar a reforma agrária no Brasil através de um enfoque teórico da nova economia institucional e evolucionária. Primeiramente, esta base teórica é utilizada para delinear a existência de uma relação intrínseca entre equidade de ativos e eficiência económica, contrariando...
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Resumo: Este trabalho visa abordar a reforma agrária no Brasil através de um enfoque teórico da nova economia institucional e evolucionária. Primeiramente, esta base teórica é utilizada para delinear a existência de uma relação intrínseca entre equidade de ativos e eficiência económica, contrariando o trade-off neoclássico. A partir desta relação é estabelecido que a utilização das forças produtivas da sociedade depende diretamente das estruturas institucionais e relações de propriedade. Nesse sentido, o modo como é feita a realocação de terra, através de diferentes políticas de reorganização fundaria, influencia diretamente o nível de produto agrícola. O produto, por sua vez, é dependente do nível de eficiência alocatíva e técnica que a sociedade está submetida. Contudo, a sociedade está submetida, além dos efeitos estáticos, a efeitos dinâmicos de mudança institucional. Deste modo, formulamos um esquema analítico onde a reforma agrária é relacionada com a mudança institucional no campo. A partir deste esquema, nossa hipótese é de que na reforma agrária de mercado executada no Brasil, sendo esta uma maneira de executar uma redistribuição de ativos supostamente apoiada na criação de estruturas de governança, sistema de incentivos e instituições complementares e corretoras dos mercados de fatores, existe um aumento sistémico de eficiência de produção ao nível mícroeconômico. Para testar essa hipótese formulamos um modelo econométrico de fronteira estocástica de eficiência de produção com efeitos de ineficiência técnica variantes no tempo e dados em painel. São analisados 106 projetos do Programa Cédula da Terra nos estados da Bahia, Maranhão, Norte de Minas Gerais, Pernambuco e Ceará, para os anos 2000 e 2006. Concluímos que esta reforma agrária tem sucesso parcial em estabelecer uma organização produtiva que evolua constantemente sua eficiência, sendo que neste processo o aprendizado é fundamental. Adicionalmente, os efeitos da estrutura de governança são limitados, esta não foi formulada visando uma mudança institucional, pois ainda remanescem efeitos dos custos de transação e da existência de convenções, causando falhas de mercado e a persistência de formas de organização ineficientes.
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Abstract: This work deals with land reform in Brazil through an evolutionary and new institutional economics theoretical framework. Firstly, this theoretical underpinning delineates the existence of an intrinsic relation between asset equality and economic efficiency, going against the neoclassical...
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Abstract: This work deals with land reform in Brazil through an evolutionary and new institutional economics theoretical framework. Firstly, this theoretical underpinning delineates the existence of an intrinsic relation between asset equality and economic efficiency, going against the neoclassical trade-off. From this relation it is established that the utilization of society's productive forces depends directly on institutional structures and propriety relations. In this sense, the way land reallocations are done, through different land redistribution policies, affects directly the level of agricultural product. The product is dependent on the level of allocative and technical efficiency society is submitted to. However, albeit static effects, society is susceptible to dynamic effects of institutional change. Insofar we develop analytical schematics where land reform is related to rural institutional change. From this schematics we derive the hypothesis that the market based land reform executed in Brazil, as a way to redistribute assets supposedly with a governance structure, system of incentives and complementary institutions to the factor markets, there is a gain in systemic productive efficiency at the microeconomic level. To test
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Reforma agrária, eficiência e mudança institucional no campo : análise teórica e de fronteira estocástica com dados em painel (1998-2006)
Guilherme Berse Rodrigues Lambais
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