Resumo: Desde meados do século XX, no Brasil, a discussão da reforma agrária tem ocupado um papel central no bojo das reformas sociais e econômicas necessárias à superação do subdesenvolvimento e integração da população rural marginalizada. Durante a ditadura militar, instaurada em 1964, criou-se o Estatuto da Terra, que possibilitou a desapropriação de grandes imóveis rurais que não cumprissem sua função social estabelecida. Na Constituição de 1988, dedicou-se um capítulo específico para a reforma agrária, modificando várias das disposições do Estatuto da Terra. Porém, estas modificações também provocaram uma confusão jurídica que impedia a execução das desapropriações e criação de assentamentos e foi, portanto, necessário acrescentar novas leis para resolver o problema. Paralelamente, o MST, o principal movimento social que exerce pressão para as desapropriações de terra, elabora novas formas de inserir o debate da reforma agrária na agenda nacional, culminando nos anos recentes com a proposta das comunas da terra, que têm o expresso objetivo de trazer de volta a população marginalizada das cidades para o trabalho na terra. Este estudo avalia a forma como a política agrária brasileira se relaciona com os conflitos pela terra e as possibilidades de expansão da proposta original do MST Ver menos

Abstract: Since mid-twentieth century, in Brazil, the discussion of an agrarian reform has occupied a center role in the bulge of the social and economic reforms necessary to the overcoming of underdevelopment and integration of an immense marginalized population. During the military dictatorship, established in 1964, it was created the Statute of Land, which for, which allowed the disappropriation of big rural properties that didn't meet their established social function. In the 1988 Constitution it was added a chapter specifically to the agrarian reform, modifying several dispositions of the Statute of Land. However, these modifications also caused a legal confusion that impeded the execution of the disappropriations and the creation of settlements and it was, therefore, necessary to add new laws to resolve the issue. In parallel, the MST, the major social movement that exerts pressure for the disappropriations of land, elaborates new forms of inserting the debate of agrarian reform in the national agenda, culminating in the recent years with the proposal of the land communes, that have the express purpose of bringing back the marginalized populations of the cities to land work. This study evaluates the form which the Brazilian agrarian politics deal with the conflicts over land and the possibilities of expansion for the original proposal from MST Ver menos