Resumo: Os processos históricos de ocupação das novas fronteiras agrícolas brasileiras tiveram como objetivos econômicos a ampliação da margem extensiva do desenvolvimento rural, o atendimento aos mercados externos e a absorção de excedentes populacionais gerados pelas crises dos plantations nas velhas fronteiras agrícolas. A construção da Belém-Brasília nos anos 60 promove aceleração de fluxos migratórios que penetram a Amazônia. A estratégia geopolítica dos governos militares na ocupação da Amazônia deu-se baseada em grandes projetos agropecuários patronais, sem inclusão da agricultura familiar. No entanto, a agricultura familiar demonstrou sua força produtiva ao registrar, em meados dos anos 90, 58,3% do VBPA da região, com 37,5% da área e 38,6% dos financiamentos rurais. A agricultura familiar também demonstrou ser sensível às condições do meio ambiente ao alocar seus recursos mais escassos, trabalho e capital, para melhor aproveitar as condições ecológicas e estabelecer mudanças gradativas de uso da terra, com destaque para a transição agroecológica. Nesse contexto, os movimentos sociais rurais amazônicos apresentaram o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), que une controle social, desenvolvimento endógeno com enfoque territorial, planejamento econômico e ecológico das unidades de produção e remuneração de serviços ambientais. O presente estudo objetiva analisar o desempenho do Proambiente como política pública federal no PPA 2004-2007 e determinar as variáveis mais relevantes nas decisões sobre uso econômico (produção) e ecológico (conservação ambiental) da terra nas propriedades familiares rurais selecionadas pelo Proambiente. O trabalho divide-se em sete capítulos: "macroeconomia e estratégias de desenvolvimento" (capítulo I), "desenvolvimento e políticas públicas" (capítulo II), "desenvolvimento econômico e meio ambiente" (capítulo III) e "capital social e controle social de políticas públicas" (capítulo IV) como base para a "análise do Proambiente como política pública federal" (capítulo V). Os dois últimos capítulos trazem a "metodologia de estudo e caracterização das propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VI) e "a "comparação entre variáveis que condicionam decisões sobre uso da terra nas propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VII). Um estudo exploratório foi realizado mediante análise de freqüência e análise de correlação por meio de regressão múltipla. Os resultados confirmam as hipóteses ao demonstrar que as variáveis mais relevantes nos modos de uso econômico (decisões de produção) da terra são acesso ao crédito rural, transporte e energia elétrica, por sua vez, as variáveis mais relevantes nos modos de uso ecológico (decisões de conservação ambiental) da terra são origem da família, tempo de ocupação do lote e tamanho do lote Ver menos

Abstract: The historic processes of human occupation in the new Brazilian agricultural frontiers had three economic objectives: to expand the extensive standard of rural development, to access the exogenous markets, and to absorb the excessive population from the old agricultural frontiers. The pavement of Belém-Brasília Road in the 60' promotes acceleration of migratory fluxes to the Amazon Basin. The geo-political strategy of military dictatorship to occupy the Amazon Basin was centralized in big projects without inclusion of the family agriculture. However, family agriculture demonstrated their productive relevance in the 90' when reaches 58,3% of the Gross Regional Agricultural Product, with 37,5% of land and 38,6% of rural loans. Family agriculture demonstrates to be sensible to the environmental conditions when uses their little resources of labor and capital to take the best advantages of the ecological conditions and to establish innovative processes of agroecological transition. Based in own demands, social movements proposed the federal policy Socio-Environmental Development of Family Agriculture Plan (Proambiente). It units social control, endogenous development with territorial approach, economic and ecological planning of rural family properties, and payment of environmental services. This study objectives to analyze the performance of Proambiente as a federal policy (2004-2007), and to determine the most relevant variables on economic decisions (production) and ecological decisions (environmental conservation) on land use in the lots selected by Proambiente. The chapters "macroeconomics and strategies of development" (chapter I), "development and public policies" (chapter II), "economic development and environment" (chapter III), and "social capital and social control of public policies" (chapter IV) work as a based to the "analysis of Proambiente as public policy" (chapter V). The last two chapters present the "methodology of study and the characteristics of the properties selected by Proambiente" (chapter VI), and the "comparison among variables those drive decisions on land use" (chapter VII). An exploratory study was done using frequency and correlation analysis based in multiple regression. Results confirmed the hypothesis: the most relevant variables of economic decisions (production) are access to rural loans, transportation and electricity, and of ecological decisions (environmental conservation) are origin of the family, time of lots occupation and size of lots Ver menos