Resumo: A presente tese teve como objetivo principal analisar o papel de Brasil, Índia e China para a efetividade do regime climático pós-2012. Para tanto, foi preciso avaliar a efetividade do regime climático atual, perscrutar sobre os desafios da efetividade do futuro regime climático, identificar as principais semelhanças e diferenças entre o Brasil, a China e a Índia, em termos de contribuição para o efeito estufa adicional, analisar a posição oficial de cada um dos três países e perscrutar o papel desejável do Brasil no regime pós 2012. De modo a cumprir o objetivo proposto, realizou-se uma breve explanação sobre os aspectos científicos das mudanças climáticas, dando-se destaque para os desafios colocados a decisão política; fez-se uma analise do regime climático vigente, de modo a se identificar os principais aspectos foco da discussão sobre o futuro regime; procedeu-se a uma analise dos principais pontos de discussão sobre o regime climático pós-2012, com destaque para a efetividade ambiental do regime, a eficiência econômica e a equidade. Tais aspectos foram então avaliados sob a perspectiva política, de modo a destacar sua inserção na evolução das negociações internacionais. Buscou-se focar nos três países avaliados, levantando-se-lhes o perfil de emissões, energia e uso da terra, dados demográficos, econômicos e sociais, assim como sua postura política nas negociações internacionais. Realizadas todas essas analises, identificou-se a importância do Brasil, da China e da Índia para a efetividade do regime climático pós-2012, seja em função de sua crescente contribuição para as emissões de gases de efeito estufa, seja por forca de seu papel econômico, tanto no que diz respeito a distribuição dos custos de mitigação quanto ao cenário atual de crescente interdependência econômica. Também se constatou a ausência de correlação direta entre as emissões brasileiras de gases de efeito estufa e o desenvolvimento socioeconômico do pais, já que a maior parte decorre de desmatamentos ilegais. Entendeu-se que a postura brasileira há de focar-se nas oportunidades da assunção de compromissos voluntários relativos a redução das taxas de desmatamento Ver menos

Abstract: This study aims at analyzing the role of Brazil, India and China for the of the international post-2012 climate change regime effectiveness. In order to meet this goal, it was necessary to evaluate the present climate regime effectiveness, to identify the main similarities and differences between Brazil, India and China, in terms of their contribution to greenhouse effect, to analyze their official position in the international negotiations and to evaluate the desirable role of Brazil in the post-2012 climate regime. The scientific aspects of climate change were briefly explored, in order to highlight the main challenges faced by the political decision. The present climate change regime was analyzed, in order to pose the main aspects of climate change discussion. The post-2012 climate regime effectiveness was posed in terms of wide participation of main countries and the need to bring together two main points: economic efficiency and equity. Then, the climate change international negotiation evolution was presented. After this general approach, this study has focused Brazil, India and China national circumstances, such as their greenhouse gases emissions profile, energy and land use sectors, demographic, economic and social indicators, as well their political position in the climate change international negotiations. As a result of such analysis, it was possible to identify the importance of Brazil, India and China for the post-2012 climate change regime effectiveness, first, because of their major contribution to greenhouse gases emissions, and second, because of their economic role, both in terms of mitigation costs distribution and in terms of the international economic interdependence. It was also identified the absence of direct relationship between Brazilian emissions and the country's socioeconomic development, considering that most of Brazil's emission come from illegal deforestation. It was concluded that Brazil could benefit in a scenario of position flexibility, assuming voluntary commitments related to deforestation reduction Ver menos