Resumo: O problema da degradação ambiental no Pontal do Paranapanema é histórico e latente. O contexto social atual da região é marcado pela presença de assentamentos rurais implantados pelo Estado. Teriam estes assentamentos potencial para se transformarem em áreas agrícolas com maiores preocupações ambientais? Como os Sistemas Agroflorestais poderiam auxiliar nesse processo? O foco da análise desta dissertação prendeu-se ao detalhamento da implantação efetiva do Programa Pontal Verde (Itesp) nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, e mais especificamente analisando sua atuação no assentamento Santa Rosa I. A hipótese principal diz respeito à possibilidade das ações do Programa Pontal Verde em contribuir na transformação dos assentamentos em espaços produtivos com maiores preocupações ambientais. Além da contextualização geral sobre a política de assentamentos rurais, questão ambiental e situação atual das políticas públicas para a agricultura familiar em anos recentes, os objetivos específicos foram: elaborar um diagnóstico do desempenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); analisar a implantação do Programa Pontal Verde; avaliar a situação socioeconômica e ambiental, as formas de organização, seus pontos críticos e favoráveis das famílias assentadas no Santa Rosa I, localizado no Município de Mirante do Paranapanema, objetivando destacar suas causas e contribuir para a busca de soluções. Utilizamos como procedimentos metodológicos o levantamento e revisão bibliográfica para o entendimento da questão ambiental e seus desdobramentos na agricultura, e a contextualização do processo de ocupação do Pontal do Paranapanema; levantamento documental para avaliar o papel desempenhado pela Fundação Itesp e revisão do Programa Pontal Verde (aspectos gerais, objetivos, diretrizes e estratégias, área de abrangência, efetividade, dificuldades e críticas). Outros passos foram necessários, como a delimitação do recorte espacial do assentamento Santa Rosa I, pesquisa de campo para aplicação dos questionários socioeconômicos elaborados com questões que contemplaram as dimensões ambientais, sociais e econômicas; além de entrevistas com técnicos da Fundação Itesp. Como conclusão principal constatou-se que as ações do Programa Pontal Verde, apesar de adotarem o discurso da sustentabilidade, encontram dificuldades na sua execução pela Fundação Itesp, uma vez que são permeadas por diversas lacunas que, em seu conjunto, demonstram a inabilidade do Estado em lidar com a complexidade que envolve assentar e assegurar o desenvolvimento efetivo das famílias no campo Ver menos

Abstract: The environmental degradation in the Pontal do Parananapanema is historical and latent problem. The social context of the current region is characterized by the presence of rural settlements implemented by the State. Do these settlements have the potential to turn into agricultural areas with higher environmental concerns? As agroforestry systems could help in this process? The focus of this research has held to the details of the effective implementation of the Pontal Verde Program (Itesp) in rural settlements localized in Pontal do Paranapanema, and more specifically, analyzing its role in the settlement Santa Rosa I. The main hypothesis concerns the possibility of Pontal Verde actions to contribute in transforming the settlements in productive areas with the greatest environmental concerns. In addition to general background on the rural settlement policy, environmental issues and current situation of public policies for family farming in recent years, we intend to develop specific goals as a diagnostic performance of the Instituto de Terras do Estado de São Paulo Foundation (Itesp); examine the implementation of the Pontal Verde program; assess the socioeconomic and environmental aspects and forms of organization of families who settled in Santa Rosa I, to identify critical points and conditions of Santa Rosa I, aiming to highlight their causes and contributing the search for solutions. We use as instruments the survey and literature review to understand the environmental issue and its implications for agriculture and the Pontal do Paranapanema occupation context; documentary surveys to assess the role played by the Itesp Foundation and analyse its accomplishment and review the Pontal Verde Program (aspects general, goals, guidelines and strategies, area of coverage, effectiveness, difficulties and criticism). Definition of the spatial area of the settlement Santa Rosa I, located in Mirante do Paranapanema city; field research for the application of socioeconomic questionnaires, prepared with questions that contemplated the environmental, social and economic dimensions, as well as interviews with technicians from the Itesp Foundation. It was found that the actions of the Pontal Verde,despite adopting the discourse of sustainability, have difficulties in the implementation there of by Itesp Foundation, since they are permeated by several weaknesses as a whole demonstrate the inability of the State in dealing with based complexity involved and ensure the effective development of rural families Ver menos