Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este trabalho apresenta os percursos da construção de uma categoria de análise para a investigação de políticas estatais, no Brasil e na Argentina, da década de '80. Investigam-se aquelas políticas para o setor educacional. Nesta perspectiva pretende-se outorgar status teórico à categoria de...

Resumo: Este trabalho apresenta os percursos da construção de uma categoria de análise para a investigação de políticas estatais, no Brasil e na Argentina, da década de '80. Investigam-se aquelas políticas para o setor educacional. Nesta perspectiva pretende-se outorgar status teórico à categoria de "Estado Desertor", estudando as gestões de governo dos presidentes: Sarney, Alfonsín, Collor de Mello e Menem respectivamente. Utilizamos a análise comparativa para explicar a relação entre o Estado e as Políticas Públicas do setor educacional destes países no contexto da crise do Estado, buscando entender seu papel no período entre os anos 1982 e 1992. Recorremos à reconstrução de cenários e à simultaneidade como recursos para descobrir semelhanças e diferenças. Procuramos instalar um debate em torno da deserção como produto desta crise no Estado e da difusão e implantação de tendências minimalistas do Estado na década de 80 e começo da atual. Analisamos, desde a perspectiva do valor do público e do privado, a educação nas Constituições Nacionais e nas leis fundamentais que os governos das novas democracias do Brasil e da Argentina instituíram para este setor. O abandono, a omissão, a concessão e a degradação "do público" são estudadas como conseqüências práticas da deserção e também como qualidades do Estado na atualidade

Abstract: This paper presents the trajectory of the construction of an analytical category for investigation of state educational policies in Brazil and Argentina in the 80s. The intention is to give theoretical status to the category of "State as Deserter" studying the government administration of...

Abstract: This paper presents the trajectory of the construction of an analytical category for investigation of state educational policies in Brazil and Argentina in the 80s. The intention is to give theoretical status to the category of "State as Deserter" studying the government administration of presidents Sarney_ AIfonsin_ Collor de Mello and Menem. Comparative analysis was applied to elucidate the relationship between public educational policies and the State in the context of critical political and governmental situations_ in an attempt to comprehend the role these policies played from 1982 to 1992 Reconstruction of political/national scenarios and the concept of simultaneousness were employed as a means of revealing similarities and differences. The paper propose to discuss desertion as the result both of crisis in the State and of the diffusion and adoption of minimalist tendencies during the late 80s and early 90s. Education was analyzed in the Constitution and in related legislation enacted by the governments of the new democracies both in Brazil and in Argentina from the perspective of public and private value systems. Abandonment, omissions_ concessions and the degradation of that which is public are studied as practical consequences of desertion and as characteristics of the State at the presente time