Orientador : Joaquim Brasil Fontes Junior

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação

Resumo: Este estudo tem por objetivo avaliar a política educacional do Estado de São Paulo, entre 1967 e 1990. Focalizou-se, inicialmente, a expansão do sistema educacional, aferindo o papel desempenhado pelas dependências administrativas e estabelecendo inter-relações com o contexto socioeconômico....

Resumo: Este estudo tem por objetivo avaliar a política educacional do Estado de São Paulo, entre 1967 e 1990. Focalizou-se, inicialmente, a expansão do sistema educacional, aferindo o papel desempenhado pelas dependências administrativas e estabelecendo inter-relações com o contexto socioeconômico. Acompanhou-se a oferta de matrículas dos quatro níveis de ensino regular (pré-escolar, fundamental, médio e superior). Da análise ressalta a ação do governo estadual que foi o ator central nas transformações ocorridas na oferta dos ensinos fundamental e médio. Acompanhou-se, dessa forma, apenas as ações empreendidas pela Secretaria Estadual da Educação nesses vinte e três anos, procurando: compreender as propostas e medidas implementadas no campo educacional, verificando em que se diferenciam e se resultaram na construção de um novo modelo de ação social do Estado; detectar a natureza das inovações implementadas; avaliar o volume dos gastos financeiros; determinar o modelo de gestão e o perfil organizacional; aferir os principais indicadores relativos à eficácia e efetividade das ações governamentais. Com o objetivo de captar a concretização da política educacional, implementada pela Secretaria Estadual da Educação, analisou-se o modo de funcionamento das escolas. Foram abordadas as características do funcionamento dos serviços educacionais, a qualificação dos recursos humanos e as formas de gestão, a partir de uma amostra representativa das escolas da rede estadual. Avaliou-se, finalmente, o desempenho da política educacional como um todo, aferindo quais foram os resultados da política com relação ao nível de escolarização da população e seu grau de eqüidade. Na conclusão, são enfatizados aspectos da ação governamental que possam contribuir para o debate sobre os rumos da escola pública

Abstract: This thesis tries to evaluate the educational policy at the state of São Paulo, between 1967 and 1990. At first, it focus the expansion of the whole educational system, by the identification of the place of each administrative dependency and the analysis of its relations with the...

Abstract: This thesis tries to evaluate the educational policy at the state of São Paulo, between 1967 and 1990. At first, it focus the expansion of the whole educational system, by the identification of the place of each administrative dependency and the analysis of its relations with the socioeconomic context. It follows the supply of places in the four schooling levels (preschool, primary school, secondary school and university). This analysis shows that the state govemment was the central actor in the changes in the primary and secondary schools supplies. So, in a second moment, the choice was to follow just the policies implemented by the Secretaria da Educação of São Paulo during those 23 years, in order a) to understand the projects and measures implemented, identifying their differences and results as a new model of social state action; b) to verify the nature of the innovations implemented; c) to evaluate the expenditure amount; d) to determinate the management model and its organizational profile; e) to examine the principal indicators of the state actions efficiency and efectiveness. In a third moment, the schools mode of operation was analysed. For that, the operation characteristics of the educational services, the human resources qualifications and their management forms were examined. Finally, the performance of the educational policy was evaluated, by the analysis of the policy outcomes in termes of schooling degrees and equity. The conclusion is a contribution for the debate about the perspectives of the public school