Orientador : Maria da Gloria Gohn

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo o estudo e a análise da implantação de estruturas participativas na cidade de Campinas durante a gestão municipal de 1989 à 1991. Priorizamos as propostas elaboradas pela administração municipal sobre a constituição de Conselhos no que se refere ao Poder Local...

Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo o estudo e a análise da implantação de estruturas participativas na cidade de Campinas durante a gestão municipal de 1989 à 1991. Priorizamos as propostas elaboradas pela administração municipal sobre a constituição de Conselhos no que se refere ao Poder Local como, mais especificadamente, à área da educação. Utilizamos neste trabalho no método etnográfico de pesquisa, pois objetivávamos observar todos os espaços que, de alguma forma, influenciaram no processo de formação dos Conselhos Populares e dos Conselhos de Escola. Analisamos tanto fatores advindos do Estado como da sociedade civil, pesquisando como eles colaboraram no processo de formação das estruturas participativas. Em relação ao processo de formação dos Conselhos Populares, observamos que, na luta pela sua implantação, houve a disputa pelo seu controle e pela hegemonia política, levada pelas organizações de moradores, com diferentes tendências políticas. Constatamos também uma forte resistência à mudança por parte dos poderes já constituídos (Câmara de Vereadores e Poder Executivo), em relação à formação dos Conselhos Populares. Observamos que a população que participou deste processo teve a possibilidade de conhecer a dinâmica política e administrativa do município. Ela ode discutir o relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo e seus trâmites burocráticos, para a aprovação do orçamento, na implantação de novas linhas de ônibus e mesmo na escolha de terrenos para a construção de creches. A análise do processo de implantação dos Conselhos de Escola mostrou-nos que existem limites e possibilidades no uso destas estruturas participativas. Os limites estariam legados aqueles trabalhadores da educação qe não aceitam qualquer tipo de mudança na estrutura de poder da escola. AS possibilidades estariam relacionadas à ampliação dos confrontos entre as diferentes organizações populares na luta pelo poder dos aparelhos do Estado, que poderiam vir contribuir na dinamização destas estruturas de participação