Orientador: Maria Lucia Rocha Duarte Carvalho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este trabalho tem por finalidade analisar a atuacão do Conselho de Escola Deliberativo, introduzido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo. O surgimento desse órgão no meio educacional trouxe em seu interior uma proposta de gestão democrática para as escolas, que norteou o presente estudo...

Resumo: Este trabalho tem por finalidade analisar a atuacão do Conselho de Escola Deliberativo, introduzido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo. O surgimento desse órgão no meio educacional trouxe em seu interior uma proposta de gestão democrática para as escolas, que norteou o presente estudo direcionando-o na retomada de conceitos de democracia e participação, para lhe darem o devido suporte. Através de uma retrospectiva histórica, buscou-se também estudar o Conselho de Escola dentro do contexto normativo que o envolve, estabelecendo relações entre os pressupostos teóricos que o embasam e as práticas evidenciadas nos registros feitos em datas de reuniões, do mesmo órgão, realizadas nas escolas estaduais da Delegacia de Ensino de Bauru, Estado de São Paulo. Inserido no cenário educacional num momento dito de "abertura democrática". O Conselho de Escola de caráter deliberativo provocou posicionamentos e opiniões divergentes. o desconhecimento das verdadeiras atribuições e 1imitacões do Conselho e até mesmo uma certa ambigüidade no artigo que o gerou artigo 95 Lei Complementar 444/85) são consideradas empecilhos à sua operacionalização. O estudo de documentos legais acerca do Conselho de Escola, aliado a uma análise criteriosa de sua prática, evidenciada em registros feitos em 114 (cento e quatorze) de reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas em 22 (vinte e duas) escolas da Delegacia de Ensino de Bauru, no período entre 1988 a 1990. além dos depoimentos colhidos em 09 (nove) reuniões setoriais ocorridas em 1987 ou nos registros das mesmas. Conduziram a uma reflexão sobre a importância desse órgão que, apesar dos entraves, poderá se firmar como uma ferramenta para a construção de uma escola congestionada e, por conseguinte, mais participativa. Buscando a superação de formas autoritárias e central Isadora de poder e dominarão, poderá o Conselho. enfim, se transformar em local especial de exercício democrático. confirmando o discurso de John Stuart Mill citado por Pateman sobre a importância das instituições locais como espaço para o exercício da democracia, fornecendo" argumento em favor da clássica posição de que a participação política a nível local tem um papel fundamental no desenvolvimento de uma cidadania competente. Como sustentam vários escritores, o governo local pode funcionar como um campo de treinamento para competência política. Onde o governo local permite a participação, ele pode estimular um senso de competência que então se projeta a nível nacional"