Orientador : Ana Maria Canesqui

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: Este trabalho tem por objetivo a investigação das mediações da organização política, em sua vertente estado/municípios, e dos fundamentos tecnológicos das práticas sanitárias, na formação dos serviços de saúde no Estado de São Paulo, entre a Proclamação da República, em 1889, e 1911. A...

Resumo: Este trabalho tem por objetivo a investigação das mediações da organização política, em sua vertente estado/municípios, e dos fundamentos tecnológicos das práticas sanitárias, na formação dos serviços de saúde no Estado de São Paulo, entre a Proclamação da República, em 1889, e 1911. A caracterização epidemiológica e demográfica do Estado no período mostrou que o fio condutor da ação sanitária estadual foi o combate às doenças epidêmicas, em especial a febre amarela, que repercutia no funcionamento da máquina administrativa, no cotidiano da população e nas atividades do complexo cafeeiro, desde a imigração subsidiada até a exportação da produção. O padrão tecnológico dos serviços sanitários, de ações de polícia médica executadas na forma de campanhas sanitárias, teve seus fundamentos discutidos a partir dos debates médicos em torno das teorias sobre as formas de propagação, tratamento e profilaxia da febre amarela, encerrados no início do século XX, com a aceitação da teoria da transmissão da doença pelo vetor. A formação e o funcionamento dos serviços sanitários no interior paulista apresentaram muitas particularidades em relação aos principais centros urbanos do Estado. As relações das lideranças políticas municipais e estaduais, sob o chamado pacto coronelista, suporte regional para a estrutura de poder oligarquizada da Primeira República, foi fundamental na conformação assumida pelos serviços sanitários no período. Através dos debates no Legislativo estadual, identificou-se o papel de aspectos do ideário republicano, como a defesa do princípio da autonomia municipal e das liberdades individuais, na gestão dos serviços de saúde. A influência desses princípios foi mais marcante no início do período republicano, até 1896, quando predominou um modelo municipalizante dos serviços sanitários; a partir de então, saiu vencedor o pragmatismo das oligarquias cafeeiras, em defesa de seus interesses políticos e econômicos imediatos, resultando na estadualização das ações sanitárias.

Abstract: In this dissertation examine both the mediation of the political organization between states and counties and the technological foundations of the sanitary practices that guided public health services in the state of São Paulo, Brazil, from 1889, Brazil's Republic Proclamation, to 1911....

Abstract: In this dissertation examine both the mediation of the political organization between states and counties and the technological foundations of the sanitary practices that guided public health services in the state of São Paulo, Brazil, from 1889, Brazil's Republic Proclamation, to 1911. The epidemiological and demographic characterization of the state in that period revealed that state sanitary actions focused on the eradication of epidemic infectious diseases, particularly yellow fever, which tampered with the administrative- apparatus, the everyday life of the people, and the coffee business complex, which included the subsidized immigration and the production exportacion. The technological pattern of both the sanitary services and the medical intervention policies, which were put into practice as sanitary programs, was grounded on the results of medical panel discussions, ended in the beginning of the twentieth century, on theories that advocated the transmission of the disease by the vector. The set up and operation of sanitary services in the interior of the State of São Paulo had many peculiarities that differed them from the ones in the main urban centers of the state. The region had an important role in the political and economical organization of that time. Its role in the formulation of the support and management models of sanitary services was quite influential. The political and municipal leadership relation under what has been called the pacto coronelista (a pact made by powerful land owners) - the regional support for the First Republic oligarchic political power structure - was then crucial to the shaping of the sanitary services. The analysis of the debates in the State Legislative Assembly made it possible to identify the role of some aspects of the republican ideais, e.g., the defense of municipal autonomy and individual rights, in the definition of the support and management models of sanitary practices. The influence of these principies was more evident from the beginning of the republican period to 1896, when a municipal model of sanitary services prevailed. From this period on, the pragmatism of the coffee oligarchic group, which defended their own political and economical interests, triumphed.