Orientador : Michel J. M. Thiollent

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: São duas as preocupações básicas do presente trabalho. A primeira diz respeito i mudança ocorrida no processo imediato de trabalho quanto à forma despótica da dominação do capital sobre o trabalho na indústria brasileira. Essa mudança de1inea-se já na metade da década de 1950,...

Resumo: São duas as preocupações básicas do presente trabalho. A primeira diz respeito i mudança ocorrida no processo imediato de trabalho quanto à forma despótica da dominação do capital sobre o trabalho na indústria brasileira. Essa mudança de1inea-se já na metade da década de 1950, configurando-se plenamente de 1960 em diante. A segunda questão diz respeito à derrogação do estatuto da estabilidade, que até o ano de 1966 regeu a relação social de contrato de compra e venda da força de trabalho e foi substituído pela sistemática do fundo de garantia por tempo de serviço. A consideração do caráter despótico do poder imediato do capital sobre o trabalho levou-nos a prob1ematizar duas tomadas de posições na produção de conhecimento existente, particularmente na área de Sociologia Industrial e do Trabalho. A primeira é a consideração de relações de trabalho de dominação/subordinação de cunho patrimonia1ista na indústria brasileira. A segunda é sobre o caráter integração/ ajustamento/adaptação do trabalhador na empresa industrial presente naquela consideração. Para formular o nosso problema, voltamos nossa atenção i estrutura do poder do capital na divisão e organização do trabalho no processo imediato de produção.
Esta produção de conhecimento procurou captar e analisar re1açoes de trabalho especificamente capitalistas tomando como pólo detonador deste processo a cidade de São Paulo. Na "indústria paulista" estariam processando-se essas relações, ou seja. um novo estádio da indústria. o qual tendencialmente. se põe também para as indústrias das demais regiões. Tomaremos como fio condutor da análise o caráter tendencial, generalizador da nova etapa da industrialização brasileira, enfatizando, contudo, a estrutura despótica da dominação do capital sobre o trabalho como elemento conformador das relações de trabalho na empresa industrial. Apresentamos essa problemática no primeiro capítulo intitulado "Relações de trabalho capitalistas na indústria brasileira: Revisão crítica da bibliografia". Examinamos aí o projeto de estudo do CESIT (Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho) destacando suas preocupações fundamentais. A seguir. mostramos. nas obras de Leôncio Martins Rodrigues. Luiz Pereira e Fernando Henrique Cardoso. O desenvolvimento dessas temáticas. Dos autores citados consideramos apenas os livros mais representativos atinentes ã produção de conhecimentos na área de Sociologia Industrial e do Trabalho. Analisamos ainda os trabalhos de Juarez Rubens Bran dão Lopes por apresentarem a problemática em pauta. No segundo capítulo intitulado "O despotismo do capital sobre o trabalho", buscamos sistematizar as colocações desenvolvidas no primeiro capítulo. Mostramos como na r I década de 1960 configura-se o novo estádio da indústria, destacando-se sua internacionalização. Este novo estádio ou nova etapa de acumulação capitalista com base na indústria vinha firmando-se desde a metade da década de 50 e conduziu a transformações no caráter despótico do poder do capital na divisão e organização do trabalho dentro da empresa industrial. A forma predominante do domínio do capital sobre o trabalho expressava-se até então como despotismo personalizado. Nesse processo, tal forma vai sendo superada e subordinada pela nova forma despersonalizada, que se coloca tendencialmente como a dominante no processo de trabalho na nova etapa da industrialização.
Sob o despotismo despersonalizado o capital aumenta o seu poder disciplinador e de controle sobre o trabalho na extração da mais-valia em seu movimento de valorização e acumulação. Isto se dá a partir de uma organização do trabalho que aprofunda a dissociação entre trabalho manual e trabalho intelectual, com a concentração do saber técnico operário e do saber-técnico mediato na maquinária e na direção. Conta também este poder, para a sua efetivação, com o código de fábrica, aplicado sobre o trabalhador nas novas relações e condições de trabalho. É o que assinalam os dados empíricos coletados na grande imprensa por intermédio dos arquivos do DIEESE e referentes à década de 1960. A derrogação do estatuto da estabilidade é apresentada no terceiro capítulo intitulado "O despotismo do capital: o poder de desligamento do capital e a relação social da compra e venda da força de trabalho". Diz respeito às novas relações de trabalho que se vão generalizando sob a nova forma social de dominação do capital sobre o trabalho, onde aquele direito entra em conflito com a versatilidade da força de trabalho e tem, conseqüentemente, um cara ter eminentemente político. A sua permanência como um direito do trabalhador apresenta-se como um instrumento de luta da classe operária no enfrentamento contra o poder de desligamento do capital, o qual se alarga com aquela versatilidade. Nesse contexto, a implantação da estabilidade para uma categoria específica de trabalhadores, os ferroviários,'no ano de 1923 e sua extensão aos trabalhadores da indústria em 1935, insere-se no contexto de lutas da classe operária. Lutas que se levaram acabo contra a pretendida expropriação de seu controle as condições e relações de trabalho por intermédio de sobre suas, associações autônomas. Essa expropriação pretendia o capital exerce-la no processo de expansão das relações de trabalho capitalistas, e sob a estrutura de poder do capital sobre o trabalho na forma personalizada. A estabilidade apresenta-se como um dos instrumentos que possibilita essa expropriação, particularmente pela razão de não só se constituir como meio exterior e não controlado pela classe operaria, mas sobretudo subjuga-la política e ideologicamente interior do processo de trabalho no. Para a análise da questão da derrogação da estabilidade, remeter-nos-emos ã conjuntura econômico-política e social da década de 1930 em diante, a partir da qual se processa a expansão da indústria como suporte da nova etapa acumulação, a que se designou de modelo substitutivo de importações. Reteremos, entretanto, somente os elementos que ajudem a elucidar a implantação da estabilidade e sua posterior derrogação. com o cuidado de que não se perca de vista a relação com o processo imediato e as relações de trabalho. No desenvolvimento da análise nós nos reportaremos a três ordens de materiais: dados empíricos coletados em res cisões contratuais, homologadas no período de junho de 1962 a dezembro de 1970 pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Ind e São Paulo; dados da grande imprensa referidos anteriormente, e as explicações sociológicas existentes sobre a derrogação da estabilidade.
O poder de desligamento do capital é assim alargado no novo contexto das relações de trabalho capitalistas. A estabilidade e a garantia de emprego assumem novos contornos sócio-políticos, com a qualidade de efeitos próprios da organização capitalista de trabalho. base daquelas relações. Assim no quarto capítulo intitulado: "Tentativas de limitação ao poder de desligamento do capital". Estudamos através das reivindicações da classe trabalhadora, e especificamente a operária. estes contornos e as limitações que procuram colocar ao poder de dispensa do capital. Ao mesmo tempo, preocupamo-nos em mostrar tanto o avanço quanto os limites reivindicações que têm por objetivo impedir o poder destas do capital, as quais se referem imediatamente ao processo de trabalho e sua organização. Com tal intuito, efetuamos levantamento das reivindicações especificamente as do setor metalúrgico mediante leitura de documentos de congressos encontros conferências e de exemplares da imprensa sindical, referentes às bases sindicais dos municípios de São Paulo. Osasco, ABCD, cobrindo as décadas de 1960 e 1970 e o ano de 1980, disponíveis no DIEESE. Também consultamos os acordos coletivos e os resultados das greves mais recentes ocorridas nestas bases. nos restringimos somente à década de 1960, corno foi o Não caso dos dados apresentados nos capítulos anteriores, porque o despotismo despersonalizado do capital e o seu poder de desligamento põe-se com maior amplitude a partir da metade da década de 1970, o que explicaria as nuanças nas reivindicações da classe operária atinentes a este poder