Uma reflexão sobre a politica urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, a luz do Estatuto da Cidade
Luis Mauricio Martins Borges
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP B644r
[A reflection on the recente Curitiba urban politics, from 2001 to 2008, under the perspective of the City Statute]
Campinas, SP : [s.n.], 2009.
144 p. : il.
Orientador: Fernando Cezar de Macedo Mota
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a...
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Resumo: A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a compreensão do fenômeno da construção política do planejamento urbano da Capital do Paraná. Considera para isso, as especificidades da formação socioeconômica nacional e das diversas regiões do estado do Paraná, em especial da metrópole curitibana, que transcorre através dos processos de colonização, industrialização e globalização, além do histórico brasileiro de profunda concentração de terra e renda, associados à desvalorização do trabalhador, a origem da precariedade da habitação. Considera-se assim que a "arrebentação urbana" dos grandes centros urbanos brasileiros, no final do século XX, causada tanto pela violenta concentração econômica, como pela falência dos serviços públicos, em especial, habitação, transporte e saneamento ambiental, provoca simultaneamente a concentração da riqueza e da pobreza, em termos de renda e acesso aos serviços públicos, em determinadas partes da cidade, segundo as classes de cidadãos. A própria realização da política urbana de infraestrutura, como se vê em Curitiba, ao impactar os valores imobiliários para o beneficio patrimonial de alguns cidadãos, obstaculiza o acesso às diversas outras classes sociais, especialmente as mais pobres, as quais sob a necessidade de morar constroem e reproduzem a ilegalidade, irregularidade e inadequação de espaços desta cidade
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Abstract: The present study aims at discussing the recent urban policies of Curitiba after 2001 when launched the City Statute - EC 2004 and the "Plano Diretor" adaption to the EC. For that purpose, it analyses the social and economic roots of the country structural reality, as the basis to...
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Abstract: The present study aims at discussing the recent urban policies of Curitiba after 2001 when launched the City Statute - EC 2004 and the "Plano Diretor" adaption to the EC. For that purpose, it analyses the social and economic roots of the country structural reality, as the basis to understand the political construction phenomenon when planning the urban area of the State of Parana fist city. In this regard, the paper examines the national and regional social-economic specialties, considering particularly the metropolis case throughout its process of colonization, industrialization and globalization, putting into perspective the Brazilian legacy of land and income concentration, associated to labour devaluation, as causes for poor occupancy. Additionally, it verifies how the urban deterioration of the Brazilian big entres in the aftermath of XX century, caused either by the aggressive social and economic concentration, as well as by the public services breakdown - in specific, habitation, transports and sanitation, which generated simultaneously the income and poverty concentration in terms of access to such services in specific parts of the town, in conformity with the citizens profiles. Finally, it observes how the urban and infra-structure policy itself, impacted the real state market bringing benefits to only part of the population and preventing others to access have the same services, specifically the poorest, who having the need for habitation contributed to the illegal, irregular and inadequate scenario of this town
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Uma reflexão sobre a politica urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, a luz do Estatuto da Cidade
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