Orientador : Evaldo Amaro Vieira

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este trabalho representa uma analise das distorções entre a legislação, o planejamento e a realidade da Implantação da Reforma do Ensino de 19 Grau, em João Pessoa Capital da Paraíba, no período compreendido entre 1971 e 1978. A idéia de realiza-lo, surgiu, a partir da concepção de que as...

Resumo: Este trabalho representa uma analise das distorções entre a legislação, o planejamento e a realidade da Implantação da Reforma do Ensino de 19 Grau, em João Pessoa Capital da Paraíba, no período compreendido entre 1971 e 1978. A idéia de realiza-lo, surgiu, a partir da concepção de que as Reformas na Educação "Brasileira se sucedem antes de serem totalmente implantadas. Daí, iniciou-se por situar a Reforma proposta pela Lei 5692/71, num quadro mais amplo, tomando por base a legislação e o planejamento, para em seguida, situa-Ia no contexto dá realidade paraibana. Como o processo de implantação da referida Lei passa a ser regulamentada pelas Resoluções do Conselho Estadual de Educação CCEE), a Paraíba inicia o processo reformista em 1972, com a aprovação do Plano Estadual de Implantação e, em seguida, com a criação do Complexo Educacional Roger-Tambia, em João Pessoa. Ao mesmo tempo, a progressividade de implantação da Reforma no ensino de 19 Grau, em João Pessoa, constituía'uma meta do planejamento estadual, com revisão de realizar-se até 1975. No entanto, tal meta não foi cumprida, conforme comprovam os Re1atarios elaborados pela Diretoria Adjunta do Ensino de 1º Grau, ao longo do período 74/78. Partiu-se da constatação de que, não ha relação entre a legislação, o planejamento e a realidade da Implantação da Reforma e, procurou-se, de certa forma, evidenciar a gênese de tais distorções. Considerou-se para o estudo, a organização administrativa da Escola de 19 Grau, a partir da concepção Weberiana de organização burocrática e dos seus pressupostos metodológicos, conforme expostos por Max Weber e por Julien Freund. Concluiu-se que, a Reforma do 19 Grau não aconteceu em João Pessoa visto que, ao lado de ser uma tarefa imposta à Rede de Ensino, faltava a esta, uma estrutura física capaz de implementar o novo currículo, pessoal devidamente treinado para operar nos moldes reformistas e, recursos financeiros que possibilitassem o pleno funcionamento das Escolas