Resumo: Esta tese analisa as singularidades do endividamento público mobiliário interno no Brasil, no período que vai de 1964 a 2006. Partindo-se de um perspectiva histórica, procura-se evidenciar como os papéis emitidos pelo Estado brasileiro passaram a ocupar lugar de destaque entre os ativos financeiros disponíveis e se transformaram em um poderoso instrumento do processo de valorização financeira do capital. Argumenta-se que qualquer análise sobre o processo de dominância financeira do capitalismo, especificamente no caso brasileiro, deve passar por uma correta compreensão do processo de evolução e gestão da dívida pública mobiliária interna, dada a sua importância, não só em termos do tamanho e da participação relativa no estoque total de ativos financeiros disponíveis, mas também por seu poder de influência sobre os demais ativos financeiros, ao servir de referência na determinação da estrutura de prazos e custos do mercado de capitais. Dessa forma, objetiva-se demonstrar que, diante da tendência do capital em se reproduzir cada vez mais pela esfera financeira, os títulos de dívida pública no Brasil, com o passar dos anos, transformaram-se numa relevante manifestação desse processo, o qual ganhou contornos ainda mais acentuados, dadas as singularidades da dívida, em particular, no que tange ao uso de papéis indexados. Tais singularidades foram resultado de amplas reformas institucionais empreendidas, ao longo dos anos, com o intuito de ampliar o grau de liquidez, a rentabilidade e a segurança oferecidos aos agentes tomadores, satisfazendo aos seus interesses rentistas, ao transformar a dívida mobiliária interna brasileira em um importante instrumento do processo de valorização financeira da riqueza da economia. Ver menos

Abstract: This thesis analyzes the singularities of the Brazilian domestic public securities debt in the period 1964 to 2006. From a historical perspective, we tried to highlight how the securities issued by the Brazilian government gained prominence among the financial assets available and have become a powerful instrument of the financial valorization of capital. It is argued that any analysis of the process of financial domination of capitalism, specifically in the Brazilian case, must include a correct understanding of the process of evolution and management of domestic securitized debt, given its importance, not only in terms of size and the relative share in total stock of financial assets available, but also because of its influence on other financial assets, as a reference in determining the term structure and prices in capital markets. Thus, the objective is to demonstrate that, in light of the tendency of capital to increasingly reproduce itself in the financial sphere, the public debt in Brazil have over the years become an important manifestation of this process, which took even wider dimensions in face of the singularities of the debt, in particular with respect to the use of indexed securities. Such singularities resulted from broad institutional reforms undertaken over the years, with the aim of increasing the degree of liquidity, profitability and safety offered to security holders so as to satisfy the interests of rentist capitalists, turning the Brazilian domestic public securities debt into an important instrument in the process of financial valorization of wealth of the economy. Ver menos