Politicas de emprego na União Europeia (1995-2007) : a Europa social, uma uma utopia
Rita Petra Kallabis
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP K125p
[Employment policies in the European Union (1995-2007)]
Campinas, SP : [s.n.], 2009.
218 p. : il.
Orientador: Jose Dari Krein
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Em meados da década de 1970 rompeu-se o padrão de desenvolvimento estabelecido no período do pós-guerra, um padrão expresso na construção dos Estados de Bem Estar Social, estes pautados pela inclusão social e pela promoção de maior justiça distributiva. Este rompimento deslanchou abertamente...
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Resumo: Em meados da década de 1970 rompeu-se o padrão de desenvolvimento estabelecido no período do pós-guerra, um padrão expresso na construção dos Estados de Bem Estar Social, estes pautados pela inclusão social e pela promoção de maior justiça distributiva. Este rompimento deslanchou abertamente uma dupla crise, econômica e social. Pergunta-se: Quais as respostas que a União Européia deu a esta crise com a qual se instalaram o crescimento econômico lento e oscilante, o desemprego em massa e a precarização dos mercados de trabalho? E qual o significado destas respostas na busca por um novo padrão de desenvolvimento, como modelo social europeu? Procura-se por respostas, analisando-se a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), lançada em 1994, incluída no ano de 2000 na Estratégia Europeia para Emprego e o Crescimento (Estratégia de Lisboa) e afunilada em 2007 no projeto da Flexicurity. Discutindo-se as Políticas de Emprego contidas nestas estratégias, percebe-se um conflito de objetivos. De um lado, encontram-se elementos que as revelam como instrumentos de uma política econômica guiada pela visão liberal-conservadora que pressiona pela desregulação e flexibilização do mercado de trabalho, este último novamente visto como lócus para a resolução de problemas sociais mais amplos. Ao mesmo tempo, entretanto, essas políticas procuram inserir na regulação europeia elementos constitutivos dos Estados de Bem Estar Social nacionais. Mostra-se, então, como o projeto de integração europeia via mercado é contrabalançado socialmente pela força de resistência dos sistemas de proteção social construídos no período anterior, sem que se percebam indicadores da construção de uma nova utopia civilizadora que possa enraizar socialmente o capitalismo em seu estágio atual, desenfreado e predador. Conclui-se, apesar do discurso político contrário, que a União Européia não logrou e pouco tentou construir um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. De fato, as Políticas de Emprego seguem a orientação liberal-conservadora voltada à adaptação econômica ao capitalismo globalizado, caracterizado pela concorrência exacerbada.
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Abstract: After the Second World War was installed a model of development which highest expression was the construction of the social Welfare States, lined by social inclusion and promotion of major distributive justice. In middle of the 1970, this model was disrupted in a process that out righted a...
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Abstract: After the Second World War was installed a model of development which highest expression was the construction of the social Welfare States, lined by social inclusion and promotion of major distributive justice. In middle of the 1970, this model was disrupted in a process that out righted a double-faced crisis, economic and social. That crisis induced decades of slow and unstable growth raised mass unemployment and provoked labour marked precarisation. What was the European Unions answer? And what is the signification of that answer while looking for a new model of development, like an European social model? Responses are looked for by analysing the European Employment Strategy (EES), launched in 1994, included in 2000 in the European Strategy for Growth and Employment (Lisbon Strategy) e splayed in 2007 in the project of Flexicurity. The Employment Policies contained in that strategies bear a conflict of interests: There are elements thatched to the instruments of liberal-conservative economic policy.
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