Orientador : Celso Pinto Ferraz

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: No início dos anos 60 intensificou-se o debate da política mineral brasileira. A proposta de exportação do minério de ferro, em larga escala, pela Hanna Mining Company, polarizou diversos setores sociais provocando a constituição, na Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de...

Resumo: No início dos anos 60 intensificou-se o debate da política mineral brasileira. A proposta de exportação do minério de ferro, em larga escala, pela Hanna Mining Company, polarizou diversos setores sociais provocando a constituição, na Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Reconstituir as posições políticas em debate e verificar as potencialidades e os limites dessa forma de atuação parlamentar foram os objetivos centrais desta dissertação. Nacionalistas e não-nacionalistas (¿entreguistas¿, no jargão político da época) são as posturas ideológicas dominantes na cena política. Na CPI,essas visões misturam-se, ao sabor dos diversos interesses em jogo, produzindo um conjunto final de recomendações extremamente híbrido e confuso.
Criada numa conjuntura política determinada pela formação de dois grandes blocos de posições que se cristalizaram em torno dos candidatos à eleição presidencial de 196O, a CPI assume as funções de mobilização, investigação, legitimação do sistema de dominação e agência de socialização política e de recrutamento. Foi um fórum privilegiado de agitação política, mas assistiu ao transbordamento dos seus limites com a apresentação de diversos projetos de lei sobre minérios no período. Influenciou e foi influenciada pelo Poder Executivo. Atuou democraticamente - este é seu maior mérito -, permitindo que um assunto complexo recebesse os enfoques particulares de diferentes grupos sociais

Abstract: The debates on mineral politics in Brazil were intensified in the beginning of the 60¿s. The proposal of large scale exportation of iron ore by Hanna Mining Company mobilized several social sectors resulting in the installation of an Inquiry Parliamentary Commission (CPI) in the Chamber of...

Abstract: The debates on mineral politics in Brazil were intensified in the beginning of the 60¿s. The proposal of large scale exportation of iron ore by Hanna Mining Company mobilized several social sectors resulting in the installation of an Inquiry Parliamentary Commission (CPI) in the Chamber of Deputies. To reconstruct the political positions taken during those debates and to verify the potentialities and limitations of the CPI actuation are the purpose of this dissertation. Nationalist and non-nationalist (or ¿entreguista¿, jargon of that time) ideological postures were dominant in the politic scene. In the CPI, the two ideologies merged, according to particular interests, producing a complex of extremely hybrid and confusing recommendations.
Being born as a consequence of the formation of two diverging blocks, which crystallized by the time of the presidential elections in 1960, the CPI gathered the duties of mobilization, investigation, legitimization of the dominant system, and acted as an agency of political socialization and recruitment. It was a privileged forum of political activity, but at the same time exceeded its responsibilities by presenting several law projects on ore exploration. It influenced and was influenced by the Executive Power. It acted democratically ¿ being its merit-allowing different social groups to approach a complex matter such as mineral politics under their own points of view