Resumo: O foco da presente dissertação de mestrado é descrever quais são os determinantes institucionais e econômicos da Bioprospecção no Brasil. Para tanto, identificou-se os principais obstáculos àbioprospecção no país, ressaltando que há muitas especificidades a serem consideradas na elaboração dos desenhos institucionais para bioprospecção, pois são práticas que envolvem agentes com interesses nem sempre convergentes. Para melhor visualização deste framework, foram feitos estudos de casos nacionais e internacionais e da Economia Institucional aplicada à bioprospecção. Dentro dos casos analisados, identificouse que, quando há participação de instituições intermediárias no processo de negociação, os interesses das partes são mais claramente atendidos. Esta conjuntura foi confirmada pelos dados do levantamento de opiniões efetuados através de um questionário estruturado para a captação dos efeitos e desafios atuais da bioprospecção, utilizando a ferramenta multicriterial AHP. Os resultados mostram que o ambiente institucional deve ser fortalecido, para proporcionar segurança aos possíveis interessados em investir nas atividades, através da melhoria das ações cooperativas e do direito de propriedade intelectual. Foi detectado que a área central para os entrevistados é a ambiental, sendo esta a prioridade para a criação de um "modelo institucional ótimo" Ver menos

Abstract: The focus of this master's thesis is to describe what are the institutional and economic determinants of Bioprospecting in Brazil. For this purpose, the principle obstacles for bioprospecting in this country were identified, calling attention to the fact that there are many specificities which must be considered in the elaboration of the institutional designs for bioprospecting, since these practices involve agents whose interests do not always converge. To better visualize this framework, national and international case studies were performed and the Institutional Economy applied to bioprospecting. Among the cases analyzed, it was identified that when there is participation of the intermediary institutions in the negotiation process, the interests of all parties are more clearly met. This conjuncture was confirmed by the data resulting from an opinion poll executed by means of a questionaire constructed in order to discover the contemporary effects and challenges of bioprospecting, using a multicriterial tool called AHP. The results demonstrate that the institutional environment should be strengthened, in order to assure the interests of those who are potentially invested in bioprospecting through improving cooperative actions and intellectual property rights. It was found that the central area of interest for those who were interviewed is environmental, this being the priority for the creation of an excellent "institutional model." Ver menos