Arrendamento e parceria na agricultura brasileira : condicionantes, contratos e funcionamento
Patricia Jose de Almeida Salinas
TESE
Português
T/UNICAMP Sa33a
[Leasing and sharecroppoing in brazilian agrculture]
Campinas, SP : [s.n.], 2009.
233 p. : il.
Orientador: Antonio Marcio Buainain
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: O objetivo central desta tese é analisar as relações de arrendamento e parceria no meio rural brasileiro nas últimas duas décadas. Observou-se a presença do arrendamento e da parceria em todo país, com grande heterogeneidade em formato, resultados da produção e provavelmente em ganhos de...
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Resumo: O objetivo central desta tese é analisar as relações de arrendamento e parceria no meio rural brasileiro nas últimas duas décadas. Observou-se a presença do arrendamento e da parceria em todo país, com grande heterogeneidade em formato, resultados da produção e provavelmente em ganhos de eficiência. A hipótese que orientou a pesquisa é que tal heterogeneidade não se explica apenas a partir das conhecidas diferenças regionais, e que por isto é necessário conhecer - como se tentou fazer neste trabalho - os principais condicionantes que regem as relações contratuais entre arrendatários, parceiros e proprietários. Sustenta-se que o arrendamento e a parceria, que no passado tiveram presença marcante no sistema agrário brasileiro, perdem expressão como mecanismos de acesso de pequenos produtores à terra de médios e grandes proprietários. Segundo a hipótese discutida no trabalho, o arrendamento e parceria estariam cada vez mais restritos ao contexto institucional (sócioeconômico, político, cultural) dos produtores mais capitalizados e experientes, os quais teriam condições produtivas e financeiras de aproveitar oportunidades de negócios e para se inserir nas cadeias agroindustriais mais complexas e estruturadas (por exemplo, soja, milho, cana de açúcar e álcool, pecuária bovina, arroz irrigado) sem a necessidade de imobilizar capital na compra de terras. Para os proprietários a opção pelo arrendamento (e parceria) encontra uma variedade de motivações, desde eliminar as preocupações relacionadas à gestão da atividade produtiva, evitar os riscos inerentes à agricultura até suprir a falta de capacidade (gerencial) e condições (financeiras) para explorar diretamente um negócio que é cada vez mais complexo e exigente. Conclui-se que a utilização do arrendamento e da parceria no Brasil voltado para pequenos produtores é um fenômeno geograficamente localizado e que, em geral, os contratos envolvem produtores mais capitalizados. O pequeno produtor geralmente não consegue obter um desempenho satisfatório em decorrência da dificuldade de acesso aos mercados, do nível de riqueza, da falta de qualificação e experiência para se consolidar na atividade produtiva. Nota-se um freqüente burlamento dos contratos, embora estejam regulamentados pela legislação para atender às reivindicações dos contratantes. Os prazos são diluídos em favor de interesses pontuais dos proprietários, principalmente, a recuperação de solos degradados e ocupação de áreas passíveis de conflitos agrários. Admite-se que sem a superação da instabilidade da propriedade (i.e., melhor definição dos direitos de propriedade) e a criação de mecanismos de incentivos para os próprios beneficiários, dificilmente os contratos de arrendamento e parceria tornar-se-ão uma opção viável de acesso à terra. Pelo contrário, esses contratos limitar-se-ão a um instrumento paliativo para tratar da grave questão agrária brasileira. O corolário disso seria um aumento da ineficiência na alocação dos recursos e das desigualdades sociais no meio rural.
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Abstract: The central objective of this thesis is to analyze leasing and sharecropping relationships in the Brazilian rural areas in the last two decades. The presence of leasing and sharecropping in every state of the country with great heterogeneity in format, production results and probably in...
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Abstract: The central objective of this thesis is to analyze leasing and sharecropping relationships in the Brazilian rural areas in the last two decades. The presence of leasing and sharecropping in every state of the country with great heterogeneity in format, production results and probably in won of efficiency was observed. The hypothesis that guided this research is that such heterogeneity is not just explained by regional differences. But this work also tried to discover the main factors that govern the contractual relationships between tenants, sharecroppers and landlords. It is considered that leasing and sharecropping practiced in the Brazilian agrarian system in the past, lost influence as an access mechanism of small producers to the lands of medium and big landlords. According to the hypothesis discussed in this work, leasing and sharecropping became more and more restricted to the institutional context (socioeconomic, political, cultural) of producers who were more capitalized and had more expertise. Only they would have productive and financial conditions for taking advantage of business opportunities and to participate in the agro-industry chains that became more complex and structured (for instance, soy, corn, cane of sugar and alcohol, bovine livestock, irrigated rice) without the need of investing capital in the purchase of lands. For the landlords, the option of leasing and sharecropping has a variety of reasons ranging from eliminating the concerns related to the administration of the productive activity, to avoiding the inherent risks to agriculture like the lack of managerial capacity and financial conditions for developing businesses that are more and more complex and demanding. The study concluded that leasing and sharecropping in Brazil for small producers is a geographically located phenomenon and usually, the contracts involve more capitalized producers. The small producer does not usually get satisfactory results due to his difficult access to markets, his level of wealth, his lack of qualification and experience to be able to consolidate productive activity. Frequent noncompliance of contracts is noticed, even though they are regulated by legislation to assist the claims of the contracting parties. The periods are altered in favor of the punctual interests of the landlords, mainly, the recovery of degraded soils and occupation of areas susceptible to agrarian conflicts. It is admitted that without the elimination of the instability of property (i.e., better definition of the property rights) and the creation of mechanisms of incentives for beneficiaries, it will be difficult for leasing agreements and partnership to become a viable option of access to land. On the contrary, these contracts will be limited to a palliative instrument for treating the serious Brazilian agrarian problem. The corollary of that would be an increase of inefficiency in the allocation of resources and the creation of more social inequalities in the rural area.
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Buainain, Antônio Márcio, 1954-
Orientador
Hoffmann, Rodolfo, 1942-
Avaliador
Neder, Henrique Dantas
Avaliador
Helfand, Steven M.
Avaliador
Reydon, Bastiaan Philip, 1957-
Avaliador
Arrendamento e parceria na agricultura brasileira : condicionantes, contratos e funcionamento
Patricia Jose de Almeida Salinas
Arrendamento e parceria na agricultura brasileira : condicionantes, contratos e funcionamento
Patricia Jose de Almeida Salinas
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