Unidades de conservação no Brasil : o plano estrategico nacional de areas protegidas e a viabilização da zona de amortecimento
Isis Felippe de Freitas
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP F884u
[Conservation units in Brazil]
Campinas, SP : [s.n.], 2009.
106 p. : il.
Orientador: Emilia Wanda Rutkowski
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Resumo: As Unidades de Conservação (UCs) são o tipo de área protegida que se configuram como a principal estratégia do poder público para promover a conservação da biodiversidade e recursos naturais à ela associados. A integração dessas unidades à dinâmica territorial, intervindo e alterando-a,...
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Resumo: As Unidades de Conservação (UCs) são o tipo de área protegida que se configuram como a principal estratégia do poder público para promover a conservação da biodiversidade e recursos naturais à ela associados. A integração dessas unidades à dinâmica territorial, intervindo e alterando-a, quando necessário, é essencial para que sejam cumpridos os seus objetivos de criação. A zona de amortecimento é um dos instrumentos do plano de manejo das UCs que respondem pela integração da unidade ao território. No presente trabalho foram analisados o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e os planos de gestão do território cujos objetivos e diretrizes influenciam a implementação das zonas de amortecimento. Com a finalidade de entender o isolamento inicial das áreas protegidas no Brasil, foram recuperados os marcos históricos da estruturação político-institucional do Estado brasileiro na área de conservação ambiental: das primeiras ações de proteção dos recursos naturais na época do império até a territorialização da conservação da biodiversidade, que culminou com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Os planos de gestão do território foram apresentados e analisados segundo a perspectiva de integração das UCs aos diversos usos do território. Os critérios para a delimitação física da zona de amortecimento definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram listados e, a partir da legislação analisada, foram discutidos os elementos que elas oferecem para a viabilização das zonas de amortecimento.
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Abstract: The Conservation Units are a sort of protected area which presents themselves as being the main strategy of the State to promote the maintenance of biodiversity and its natural resources. The integration of these Units into the dynamics of the territory, causing to intervene in and...
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Abstract: The Conservation Units are a sort of protected area which presents themselves as being the main strategy of the State to promote the maintenance of biodiversity and its natural resources. The integration of these Units into the dynamics of the territory, causing to intervene in and transform it whenever necessary, is essential so that the objectives of their creation are met. The buffering zone is one of the tools of the UCs management plan which is responsible for the integration of a Unity into the territory. In this study, the Conservation Units National System (SNUC), the National Strategic Plan of Protected Areas, as well as the territory management plans, whose goals and policies affect the implementation of the buffering zones, have been analysed. In order to understand the initial isolation of protected areas in Brazil, it was necessary to retrace the historic events which contributed to the political-institutional organization of Brazilian State concerning the realms of environmental conservation: from the first actions taken towards the protection of natural resources at the Empire Age to the =territorialization' of biodiversity conservation, leading to the creation of the Conservation Units National System (SNUC) The territory management plans have been presented and analysed according to the expectations of the UCs integration into the several uses of the territory.The criteria for the setting of the geographical boundaries to the buffering zones established by the Environment National Board (CONAMA) and the Environment and Renewable Natural Resources National Institute (IBAMA) have been listed, and basing on the analysed legislation, the elements they provide for the viability of the buffering zones have been discussed.
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