Imperio do 'Genio Maligno' : analise da tese contida em O imperio do direito, de Ronald Dworkin
Frank Tessier Dawe Junior
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP D321i
['Evil Genius' empire]
Campinas, SP : [s.n.], 2008.
135 p.
Orientador: Roberto Romano da Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar uma análise da tese contida na obra O império do direito, de Ronald Dworkin, em que esse autor desenvolve uma teoria do direito baseada nas premissas da interpretação construtiva dos textos e práticas legais, e da integridade tanto moral quanto...
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Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar uma análise da tese contida na obra O império do direito, de Ronald Dworkin, em que esse autor desenvolve uma teoria do direito baseada nas premissas da interpretação construtiva dos textos e práticas legais, e da integridade tanto moral quanto político-social, propondo-a como a melhor solução para o debate sobre o aperfeiçoamento das doutrinas jurídicas. A análise infere que há incompletude na primeira premissa e inconsistência na segunda, apresentando-se portanto a teoria elaborada pelo autor como não suficiente para seu propósito de servir de referência para as decisões jurídicas. Verifica-se, portanto, a existência de uma propensão ao engano tanto nas doutrinas jurídicas correntes quanto na própria tese de Dworkin, e o 'Gênio Maligno' do título refere-se à personagem fictícia e metafórica criada por Descartes, cuja função é justamente a de induzir-nos ao erro, numa clara referência aos equívocos conceituais que genericamente ocorrem na área da Justiça e do Direito
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Abstract: This paper is designed to analyze the thesis produced by Ronald Dworkin in his book Law's Empire, where the author develops a theory of law that is based on the premises of (i) constructive interpretation of law texts and practices and (ii) moral, political and social integrity, and...
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Abstract: This paper is designed to analyze the thesis produced by Ronald Dworkin in his book Law's Empire, where the author develops a theory of law that is based on the premises of (i) constructive interpretation of law texts and practices and (ii) moral, political and social integrity, and proposes that they are the best solution for the debate on the improvement of law doctrines. After an analysis, one can perceive that the first premise lacks completeness and the second consistency. Therefore, the theory set forth by the author is regarded as not sufficient to fulfill its purpose to be used as a reference for juridical decisions. One can identify that there is a tendency for inaccurate explanation of both current law doctrines and Dworkin's own thesis, while the Evil Genius in the title refers to a metaphor and fictitious character created by Descartes whose role is to induce readers to conceptual misconstructions as a reference to misinterpretations that usually take place in the areas of Justice and Law
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Romano, Roberto, 1946-2021
Orientador
Silva, Roberto Romano da, 1946-2021
Orientador
Rouanet, Luiz Paulo, 1964-
Avaliador
Giacoia Junior, Oswaldo, 1954-
Avaliador
Imperio do 'Genio Maligno' : analise da tese contida em O imperio do direito, de Ronald Dworkin
Frank Tessier Dawe Junior
Imperio do 'Genio Maligno' : analise da tese contida em O imperio do direito, de Ronald Dworkin
Frank Tessier Dawe Junior
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