Programa Cedula da Terra : uma releitura dos principais resultados
Fernando de Lima
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP L628p
[Cedula da Terra Program]
Campinas, SP : [s.n.], 2008.
122p. : il.
Orientador: Antonio Marcio Buainain
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas...
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Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas rurais da região nordeste brasileira. O PCT pelas suas características pode ser classificado como um programa da reforma agrária de mercado. A reforma agrária de mercado (RAM) surgiu como alternativa ao modelo de reforma agrária que utilizada mecanismos de expropriação, também conhecida como modelo de reforma agrária tradicional, e com discurso de possuir mecanismos que agilizariam o processo de redistribuição de terras. Apesar de a elaboração teórica partir da crítica ao modelo tradicional, a RAM também sofre duras críticas quanto ao seu desempenho, notadamente por pesquisadores que defendem o modelo tradicional. As experiências internacionais dos programas que seguem a linha da RAM trazem algumas lições, principalmente quanto aos resultados verificados. No caso brasileiro, o PCT foi elaborado com diversos mecanismos que proporcionariam uma estrutura de governança eficiente. Com base no objetivo do trabalho que é analisar os principais componentes do Programa Cédula da Terra (processo de seleção, associativismo, processo de aquisição de terras), principalmente demonstrar que algumas das expectativas sobre os resultados do programa não ocorreram como planejado. As análises, com base nos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, demonstraram que realmente as regras do programa não foram seguidas corretamente, isto indica que a estrutura de governança do programa não conseguiu superar as especificidades locais
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Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families...
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Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families leaving in the Brazilian northeast region countryside. Based on its characteristics the PCT can be classified as a market agrarian refonn programo The Market Assisted Land Refonn also known as traditional agrarian refonn, carne as an altemative to the agrarian refonn model based on expropriation methods, by evidencing a belief of having means to speed up land redistribution. In spite of the theoretical elaboration having as its source the criticism to the traditional model, the market assisted land refonn had its perfonnance hardly criticized mainly by those researchers supporting the traditional mode!. The experience of intemational programs using the same method as RAM's brought some lessons as for its results. In the Brazilian case, the PCT was created by joining several mechanisms to allow an efficient govemance structure. The objective of the study is to analyze the main Cédula da Terra Program components (selection process, associativism, land acquisition process) and mainly to demonstrate that some expectations about program results did not happen as planned. Based on studies developed by researchers from the State University of Campinas the analysis demonstrated that the program rules were not properly followed. This is an indication that the program's govemance structures did not succeed in overcoming local specificities
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