Resumo: O tema da monografia é o movimento recente de formalização do mercado de trabalho no Brasil que se iniciou em 1999. O objetivo é analisar o comportamento do mercado de trabalho entre 1999 e 2006, na perspectiva de explicar as razões para o crescimento do emprego formal. De acordo com a revisão bibliográfica e a análise dos dados, embora a dinâmica econômica tenha sido fundamental, há outros fatores que contribuíram para a incorporação de mais de 10 bilhões de trabalhadores no mercado de trabalho formal. Assim, é importante considerar o papel do arcabouço jurídico-institucional, a retomada do atendimento da demanda por crédito, a pressão da sociedade para ter registro em carteira e o aumento e desconcentração do gasto social. Este avanço no emprego formal não reverteu, entretanto, as características estruturais do mercado de trabalho no Brasil. Entre elas, se destacam a elevada rotatividade e o excedente de mão-de-obra, a heterogeneidade das relações de trabalho e o baixo nível e desigualdade dos salários. Os dados foram obtidos a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) e do Registro Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE). Ver menos

Abstract: This study documents the increase in formal labor market in Brazil from 1999 to 2006. The purpose is to analyze the behavior of the labor market in this period to explain the reasons for the formal labor growth. The findings suggest that not only the economic dynamic of the period made up these numbers, but other reasons went far to add more then 10 billion people to the formal labor market during these seven years. Therefore, it is important to consider the role of institutional and juridical players, the fulfillment of the growing credit demand, the increase on the social expenses by the Government and the pressure made by the society for more formal jobs. Such improvement though, was not able to overcome the structural debilities of the labor market in Brazil as high turnover, surplus of workers, heterogeneous and flexible labor relations and conditions. The database for this research is the National Household Survey by Sample (PNAD/IBGE) and the Social Information Annual Report (RAIS/MTE). Ver menos