Trabalho infantil : politicas publicas e a concepção emancipatoria do trabalho
Paulo Roberto Bufalo
DISSERTAÇÃO
Português
(Broch.)
T/UNICAMP B863t
[Childhood work]
Campinas, SP : [s.n.], 2008.
197p. : il.
Orientador: Vicente Rodriguez
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Resumo: Esta pesquisa analisou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ PETI, enquanto política pública nacional de combate à exploração do trabalho de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos), com olhar para as cidades que o executam na Região Metropolitana de...
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Resumo: Esta pesquisa analisou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ PETI, enquanto política pública nacional de combate à exploração do trabalho de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos), com olhar para as cidades que o executam na Região Metropolitana de Campinas ¿ RMC. O Programa que atua com estratégias de focalização e de transferência de renda, criado em 1996, foi exposto em sua formulação, execução e resultados a partir de análise de documentos e informações dos órgãos federais, estadual e locais responsáveis pela sua gestão, de estudos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e das atas do Fórum de Prevenção e de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana. Trabalhei com os pressupostos de que a exploração do trabalho infantil continua ocorrendo formal e informalmente, porém, absorvido ou mitigado pelas mutações do mundo do trabalho e novas formas de exploração e de que possui múltiplas dimensões: a concentração da riqueza; suas dimensões culturais; as limitações dos sistemas educacionais; a distinção do trabalho abstrato e trabalho concreto; e o uso do conceito da aprendizagem na valorização do trabalho abstrato. Os referenciais teóricos partiram de dois aspectos. O primeiro trata-se da inserção da criança e do adolescente na produção de mercadorias, como forma de super-exploração do trabalho humano pelo capital. Desde a introdução da maquinaria na produção (MARX e ENGELS), como o trabalho foi transformado, ele próprio em mercadoria da produção capitalista. Analisei as mutações nos métodos de exploração e no mundo do trabalho, desde a primeira revolução industrial, passando pela gestão científica da produção, até a produção flexível. Procurei entender como o trabalho infantil se insere na valorização do trabalho abstrato e localizar na sociedade capitalista os espaços onde sobrevive o trabalho concreto. O outro aspecto diz respeito às políticas públicas que emergiram do estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, frustradas ou subsumidas pelo neoliberalismo, não sem enfrentamentos. Em particular, na área da infância e adolescência, foram discutidas com referencial na história da infância no Brasil, nas mobilizações sociais pela compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e nos marcos legais que culminaram na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não obstante a importância desta política pública para amenizar a exploração a que estão submetidos mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, foi possível perceber pela análise da trajetória do PETI, desde sua formulação, a dimensão ilusória em torno da possibilidade de erradicação (retirada pela raiz) da exploração do trabalho infantil nos marcos da sociedade capitalista
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Abstract: This research analized the Infant Work Eradication Program ¿ PETI, as the national public politics of children work exploration combat (0 ¿ 12 incomplete years) and adolescents ( 12 to 18 years), aiming the cities that executes this at Campinas Metropolitan Region ¿ RMC. The Program...
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Abstract: This research analized the Infant Work Eradication Program ¿ PETI, as the national public politics of children work exploration combat (0 ¿ 12 incomplete years) and adolescents ( 12 to 18 years), aiming the cities that executes this at Campinas Metropolitan Region ¿ RMC. The Program operates with focusing strategies and fund transfer, created in 1996, was exposed in its formulation, execution and results since the analysis of documents and federal, state and local organs information that are responsible for its management, of studies of the National Prevention and Eradication of Infant work and the conclusions of the Prevention and Eradication of Infant work in the metropolitan region. I worked considering that the Infant work exploration continues to occur formally and informally, but, absorbed or mitigated by the worlds mutation of work and new ways of exploration and that has multiple dimensions: the richness concentration; the cultural dimensions; the difference between abstract work and concrete work; and the use of the learning concept on valuing the abstract work. The theoretical references come from two aspects. The first is the Infant¿s and adolescent¿s insertion in merchandise production, as a form of super-exploration of human work for the funds. Since the introduction of the machinery in production (Marx and Engels), the work has transformed, itself in merchandise of the capitalist production. I analyse the mutation of the exploration methods and the work world, since the first industrial revolution, going through the scientific management of production, until the flexible production. I tried to understand how the infant work inserts in valuing the abstract work and locate in the capitalist society the spaces were the concrete work survives. The other aspect is about the public politics that emerged of the brazilian state from the Federal Constitution of 1988, frustrated or minimize by neoliberalism, not without confronting. In particular, in the infant and adolescent areas, are discussed with references in Brazilian Infant¿s history, in social motions by the comprehension of child and adolescents as individuals with rights and on the legal marks that culminated in the approval of the Infant and Adolescent Statute. In despite from this public politics manner to ease the exploration that more than 5 million of children and adolescents in Brazil are submitted was possible to perceive from analyzing PETI¿s tragetory, since its formulation, the illusive dimension around the possibility of eradicating ( from the beginning) the exploration of Infant work in the marks of capitalist society
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Rodriguez, Vicente, 1951-
Orientador
Souza, Aparecida Neri de, 1952-
Avaliador
Fragnani, Eduardo
Avaliador
Höfling, Eloisa de Mattos, 1949-
Avaliador
Piozzi, Patrizia, 1949-2015
Avaliador
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Paulo Roberto Bufalo
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