Resumo: O objetivo dessa tese é conhecer os mecanismos que determinavam a dinâmica agrária em uma sociedade rural tradicional. A partir da análise de registros paroquiais (casamentos, batismos e terras), processos judiciais e inventários, percebemos que essa engrenagem passava longe de uma racionalidade econômica moderna, e mais perto de um sistema denominado, por alguns autores, de 'economia moral¿. Sendo assim, situamos as condições de formação dessa economia moral, e buscamos entender como ela se sustentou e geriu com relativa autonomia a circulação de terras, até bastante avançado o século XIX. Para entender sua formação, são analisadas as relações dinâmicas entre o contexto sócio-econômico, as estratégias familiares e a produção agrícola no século XVIII, com ênfase nos senhores de engenhos de açúcar do Recôncavo da Guanabara. Em seguida, são caracterizados os elementos básicos desse sistema normativo: a centralidade do senhor de engenho, a herança preferencial, a vontade do testador, os intercâmbios estratégicos entre parentela consangüínea, matrimonial e ritual, a hierarquia dos direitos de uso e os compromissos corporativos assumidos pela 'casa' em relação ao direito de subsistência de seus membros. Verificamos que a efetividade dessa moral local conferia à estrutura agrária da região características originais e bastante estáveis no tempo, tornando-a capaz de adaptar-se ou superar parte das dificuldades impostas tanto pela conjuntura econômica quanto por suas próprias contradições. Analisamos a funcionalidade das fazendas pro indiviso, dos sítios e da hierarquia de acesso às terras livres. Verificamos também o funcionamento da moral tradicional e suas respostas nos conflitos sobre a derrubada de matos e o acesso a terras devolutas. Discutimos as variantes senhoriais impostas pela crise econômica e pela fragmentação das terras pela herança. Depois, analisamos os impactos do novo mercado de terras e dos interesses econômicos 'de fora¿ sobre essa moral tradicional. Por fim, se discutem os elementos geradores da ruptura desse sistema, não como processos alheios a vontade dos homens, mas como manipulações estratégicas nos direitos costumeiros por parte de agentes locais Ver menos

Abstract: This dissertation aims to investigate the mechanisms which determined the agrarian dynamics in a traditional rural society. Based on parish records (weddings, baptisms and lands), lawsuits and inventories, it was observed that this organization was far from being ruled by a modern economic rationality; instead, it approached a system named ¿moral economy¿ by some authors. The study seeks to establish the conditions whereby this moral economy was formed, in an attempt to understand how it supported itself and managed the circulation of lands with relative autonomy throughout the 19th century. In order to understand its formation, special emphasis was placed on the sugar mills masters from the Recôncavo da Guanabara. Subsequently, a characterization of the basic elements of this normative system is provided: the central role played by the sugar mill master, the preferential inheritance, the willingness of the testator, the strategic exchanges among consanguineous, matrimonial and fictitious relatives, the hierarchy in the usage right, and the corporative commitments made by the ¿household¿, as far as the rights to subsistence of its members were concerned. It was observed that the effectiveness of this local moral rendered the agrarian structure of the region some original features, which were quite stable throughout time, making it possible for it to adjust to or overcome part of the difficulties imposed by both the economic situation and its own contradictions. An analysis of the functionality of the pro indiviso farms, the ranches and the hierarchy in the access to free lands was carried out. In addition, the functioning of the traditional moral and its responses to the conflicts over the clearing of thickets, the access to returned lands and invasion was verified. The image of the tenants led to an investigation of the reason why they had such an inferior social position in that moral hierarchy. The study also provides an analysis of the variants regarding the masters, which were imposed by the economic crisis and the fragmentation of the lands through inheritance, as well as an examination of the impact caused by the new land market and the ¿external¿ economic interests over this traditional moral. Finally, the elements responsible for this rupture are discussed, not as processes alien to the will of men, but rather as strategic manipulations of the customary rights by local agents Ver menos