A política de saúde no Brasil : dilemas entre as relações publico-privado
Marcio Koburi
TCC
Português
(Broch.)
TCC/UNICAMP K799p
Campinas, SP : [s.n.], 2008.
55f.
Orientador: Marcelo Weishaupt Proni
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Esta monografia pretende realizar uma reflexão sobre os caminhos da política de saúde no Brasil, que na década passada se caracterizou por um conjunto de reformas sociais amplas, que refletiram mudanças estruturais na economia e no Estado brasileiro. Inicialmente, é feita uma retrospectiva...
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Resumo: Esta monografia pretende realizar uma reflexão sobre os caminhos da política de saúde no Brasil, que na década passada se caracterizou por um conjunto de reformas sociais amplas, que refletiram mudanças estruturais na economia e no Estado brasileiro. Inicialmente, é feita uma retrospectiva da constituição do Sistema de Proteção Social no Brasil onde são destacadas as características históricas que marcaram o estabelecimento do Estado intervencionista a partir dos anos 30. Em seguida, discute-se a emergência e o desenvolvimento do sistema público e privado de saúde no Brasil. Procura-se percorrer os caminhos que levaram às propostas de universalização e descentralização do sistema, características do atual Sistema Único de Saúde - SUS, implementado a partir da Constituição de 1988. Com relação ao sistema privado, traça-se um histórico do mercado privado de saúde apresentando em seguida alguns atores que exercem um peso estratégico na constituição do sistema de saúde suplementar no Brasil. Procura-se mostrar que a reforma no setor de saúde nos anos 1990 decorreu de: I) políticas de ajuste estrutural; 2) constrangimentos externos, como as políticas propostas pelo Banco Mundial e os acordos assinados corno o FMI; 3) políticas relacionadas à estabilidade monetária (Plano Real), a partir de 1994; 4) mudança do referencial das políticas de saúde, com a maior ênfase na desregulação e no setor privado; 5) mudanças no interior do Estado (política de descentralização do SUS e agências reguladoras para as indústrias farmacêuticas e para os planos de saúde), visando melhores preços e satisfação do consumidor. As mudanças ocorridas nas esferas pública e privada propiciam elementos para uma reflexão necessária para a compreensão do contorno dado a estas ref01mas no Brasil
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Abstract: This paper analyze the health policy during 90's in Brazil. There were several social changes affecting economy and brazilian State. The changes occurred in public and private health system are relevant to understand the shape of these changes. As a starting point, I show the Social...
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Abstract: This paper analyze the health policy during 90's in Brazil. There were several social changes affecting economy and brazilian State. The changes occurred in public and private health system are relevant to understand the shape of these changes. As a starting point, I show the Social Protection System implementation in the strong State presence from 30's in Brazil. I discuss the public and private health system development in Brazil and the SUS implementation. At the same time, I make a private health system retrospect, showing some important actors for the suplementar health system constitution in Brazil. Further, I try to explain that the health system reform in 90's were caused mainly by: 1-) Structural adjustment policies; 2-) Foreign constrains, as the World Bank policies and FMI agreement; 3-) "Real" Plan policies in order to provide some monetary stability in 1994; 4-) Changes in the health policy path, focusing on the desregulation as well in the private sector. 5- ) Changes in the State policy, SUS descentralization and regulation reaching the medical industry and the health plans for better prices and customer satisfaction. Therefore, I show the economical, political and the social policy elements that makes the difference by the changes that happens in public-private health policy in Brazil. The changes occurred at the public and private health system are an interesting study for comprehension at all.
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