Ajuste fiscal, estabilidade e crescimento : uma discussão sobre a evolução e os rumos da politica fiscal brasileira (1994-2007
Thiago de Moraes Moreira
TCC
Português
(Broch.)
TCC/UNICAMP M151a
Campinas, SP : [s.n.], 2007.
66f.
Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Com o advento do novo modelo macroeconômico no início de 1999, após a eclosão da crise cambial, as políticas de ajuste fiscal, com o objetivo do controle e redução da relação dívida líquida do setor público/PIB, passaram a ser consideradas, definitivamente, pedra angular para reconquista da...
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Resumo: Com o advento do novo modelo macroeconômico no início de 1999, após a eclosão da crise cambial, as políticas de ajuste fiscal, com o objetivo do controle e redução da relação dívida líquida do setor público/PIB, passaram a ser consideradas, definitivamente, pedra angular para reconquista da estabilidade e retomada do crescimento. O presente trabalho propõe-se a analisar o comportamento do ajuste fiscal desde então, bem como as formas pelas quais estes foram executados. O acompanhamento do cenário macroeconômico neste período nos permite concluir que os objetivos colocados para a política fiscal ficaram fortemente sujeitos ao comportamento volátil do câmbio e dos juros, dada a dinâmica de funcionamento do modelo macroeconômico. No entanto, a interpretação predominante (ortodoxa) sobre o comportamento dos indicadores fiscais e da conjuntura macroeconômica busca reforçar a necessidade de ajustes ainda maiores, atentando para uma suposta relação causal entre estrutura fiscal (elevados níveis da relação dívida/PIB) e os elevados juros. Dessa forma, uma austeridade fiscal ainda maior, que deveria ser alcançada através de cortes profundos nos gastos públicos correntes (previdência, pessoal, custeio, programas sociais) seria a receita para reduzir, em ritmo mais acelerado, a taxa de juros, de forma a garantir um ciclo virtuoso de crescimento. Já na perspectiva alternativa, heterodoxa, tal relação levantada pelos ortodoxos não possui fundamento algum, na medida em que a determinação da taxa de juros está mais fortemente relacionada a outras variáveis, mais especificamente à conjuntura externa, dado o elevado grau de aberta financeira, e o aprofundamento do ajuste fiscal estaria a serviço da manutenção da rentabilidade do capital financeiro (dos detentores dos títulos da dívida pública) e poderia contribuir para uma precarização ainda maior da participação estatal na vida econômica e social brasileira, o que colocaria em risco milhões de brasileiros que dependem da atuação do Estado para sobreviver. No fim do trabalho, apresentamos os indicadores fiscais mais recentes, que sofreram importantes alterações após a revisão de cálculo do PIB feita pelo IBGE e em um caráter especulativo discutimos até que ponto tais mudanças provocaram alterações no tratamento dado à questão fiscal em 2007 e podem redefinir alguns pontos do debate acerca dos rumos da política fiscal brasileira.
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Abstract: Not informed.
Ajuste fiscal, estabilidade e crescimento : uma discussão sobre a evolução e os rumos da politica fiscal brasileira (1994-2007
Thiago de Moraes Moreira
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Thiago de Moraes Moreira