A politica da agua mineral e avaliação do indicador energetico-ambiental : uma proposta de politica publica para o Municipio de Poa - SP
Claudete Bezerra dos Santos Canada
DISSERTAÇÃO
Português
(Broch.)
T/UNICAMP C16p
[The politics of the mineral water and evaluation of the energy-environmental indicator]
Campinas, SP : [s.n.], 2006.
93f. : il. + + 2 mapas.
Orientador: Carlos Alberto Mariotoni
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Resumo: A água se toma cada vez mais escassa em várias regiões do Mundo, um produto raro e indispensável ao homem, que começa assumir um forte papel sócio-econômico. No Brasil esta realidade tem-se mantido uma constante nos prolongados e intermináveis debates a respeito das melhores soluções dentro...
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Resumo: A água se toma cada vez mais escassa em várias regiões do Mundo, um produto raro e indispensável ao homem, que começa assumir um forte papel sócio-econômico. No Brasil esta realidade tem-se mantido uma constante nos prolongados e intermináveis debates a respeito das melhores soluções dentro do cenário político-institucional. A política da água mineral é oriunda de uma legislação conflitante com a gestão de recursos hídricos, as quais foram formuladas em épocas diferentes. A legislação da água mineral teve embasamento no Código de Águas Minerais de 1945 e no Código de Mineração de 1967 e a Política Nacional de Recursos Hídricos no ano de 1997. As legislações resultam em discussão perante aos órgãos reguladores e de licenciamento. Toda análise realizada provém de registro da legislação pertinente aos recursos minerais e para água que foram também obtidos por toda etapa burocrática do licenciamento. Percebe-se a queda do crescimento do mercado da água mineral no Brasil do período de 1996 a 2003 e o Estado de São Paulo é considerado o maior produtor de água mineral. Avaliou-se também o conflito. existente para preservação das fontes minerais, em relação ao planejamento urbano nem sempre adequado e muitas vezes sem objetividade no assunto. O Município de Poá, localizado no Estado de São Paulo, é rico em disponibilidade hídrica subterrânea e conforme Mapeamento Geológico e Hidrogeológico realizado pelo Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente possibilitou conhecer os principais riscos de contaminação do aqüífero. As propostas de políticas públicas para o Município de Poá revelam a linha de atuação tanto do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil para preservação da água mineral. A relação entre água e energia é manifestada pela legislação do Código de Águas de 1934, onde o Governo manteve seu interesse econômico em abrir o mercado para indústrias estrangeiras se instalarem no país. Diante do exposto, são avaliados o indicador energéticoambiental na captação industrial da água mineral, e a legislação existente, tendo como estudo as empresas mineradoras que realizam o engarrafamento da água subterrânea
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Abstract: The water becomes more and scarcer in many regions of the world, arare product and indispensable to the men, which starts assuming a strong partner-economic role. In Brazil this reality has been a constant subject in long and unfinished debates about the best solution within the political...
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Abstract: The water becomes more and scarcer in many regions of the world, arare product and indispensable to the men, which starts assuming a strong partner-economic role. In Brazil this reality has been a constant subject in long and unfinished debates about the best solution within the political scenery. The mineral water politic is out of a conflicting legislation with the water resources which were created in different times. The legislation of mineral water had a base on the mineral water Code of 1945 on the mining Code of 1967 and the National water resources politic in the year of 1997. The legislation results in discussion before the regulating and license organs. Every done analysis comes from a legislation application, pertinent of the mineral resources and for the water that was also obtained for the entire bureaucratic processo It is perceived fall of the growth of the market of the mineral water in Brazil of the period of 1996 the 2003 and the State of São Paulo is considered the producing greater of mineral water. It was evaluated also the existing conflict of the mineral sources preservationin relation to the urban planning not always suitable and many times without focus on the matter. The city of Poá, located in the São Paulo state, is rich in underground water availability according to the geologic and hydrogeologic made by the Geologic Institution of the Environmental State Office, gave the possibility to know the main risks of aquifers contamination. The public politic proposals for the Poá City reveal a line of action even from National Department of Mineral Production (DNPM), from the City Hall and The Civil Society for Mineral Water Pr?eservation. The relation between water and energy is manifested by the 1934 Water Code Legislation, where thegovemment kept its economic interest in opening the market for foreign industries to install themselves in the country. Therefore, it's evaluated the energy-environmental indicator in the Mineral Water Industrial impounding, and the existing legislation, having as research the mining companies that do the underground water process of bottling
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Mariotoni, Carlos Alberto, 1951-
Orientador
Demanboro, Antonio Carlos, 1961-
Avaliador
Mauad, Frederico Fabio
Avaliador
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Claudete Bezerra dos Santos Canada
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Claudete Bezerra dos Santos Canada
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