Orientador : Luiz Augusto Milani Martins

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: Nas últimas décadas verifica-se crescente utilização do planejamento como instrumento de políticas públicas para o equacionamento e minimização dos conflitos associados à mineração. A partir de um referencial teórico conceitual acerca dos temas mineração e planejamento, e de uma análise de...

Resumo: Nas últimas décadas verifica-se crescente utilização do planejamento como instrumento de políticas públicas para o equacionamento e minimização dos conflitos associados à mineração. A partir de um referencial teórico conceitual acerca dos temas mineração e planejamento, e de uma análise de experiências nacionais e internacionais de inserção da mineração no planejamento, desenvolve-se um estudo de caso no município de Itu (Estado de S. Paulo). Nesta abordagem ressalta-se a componente política do planejamento como aspecto essencial à sua efetividade e implementação. Também são apresentadas as características técnicas dos trabalhos geológicos necessários à elaboraçao do Plano Diretor Municipal. Como resultado deste trabalho o autor aponta que é limitada a perspectiva de minimização de conflitos da mineração através do planejamento, salientando que ela depende da participação e do nível de organização política da sociedade. É apontada também a necessidade de desenvolvimento de pesquisas e experiências com novos instrumentos e modelos de planejamento

Abstract: In the last decades, there has been a growing utilization of planning as a tool of public policy to prevent and administer the conflicts associated with mining. From the basic concepts of mining, and planning, the author evaluates national and foreign experiences with respect to the...

Abstract: In the last decades, there has been a growing utilization of planning as a tool of public policy to prevent and administer the conflicts associated with mining. From the basic concepts of mining, and planning, the author evaluates national and foreign experiences with respect to the inclusion of mining in municipal planning and putlines a case study from the municipality of Itu (S. Paulo State). It is emphasired that the political component of planning as a necessary condition for its eficiency and implementation should be takem into account. The technical characteristics of the geological work needed to suplement official, municipal plans are also presented. The author concludes that the perspective of reducing conflicts associated with mining is limited and depends on the political organization of society. The need to research and experiment new tools and planning models is also stressed.