Orçamento participativo : perspectivas para o mundo rural
Amira Rachid
DISSERTAÇÃO
Português
T/UNICAMP R114o
[Participatory budgest]
Campinas, SP : [s.n.], 2005.
169p. : il.
Orientador: Nilson Antonio Modesto Arraes
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola
Resumo: Este trabalho analisa a relação entre o OP e o Capital Social, a partir do envolvimento das organizações no processo de mudança de comportamento cívico de seus delegados. A realização desse estudo de caso se dá em oito comunidades rurais no município de Jacareí, estado de São Paulo. O...
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Resumo: Este trabalho analisa a relação entre o OP e o Capital Social, a partir do envolvimento das organizações no processo de mudança de comportamento cívico de seus delegados. A realização desse estudo de caso se dá em oito comunidades rurais no município de Jacareí, estado de São Paulo. O trabalho também busca caracterizar os OP?s municipais das áreas rurais de cinco municípios brasileiros (Serra ? ES, Cabo de Santo Agostinho ? PE, Rio das Ostras ? RJ e Caxias do Sul e Gravataí - RS) quanto às dimensões institucionais, operacionais e seus resultados. A caracterização dos OP?s no rural desses cinco municípios possibilita avaliar quanto a participação da população rural no programa tem sido alta. A média desses municípios aponta para a formação de 12,43% de delegados rurais, chegando a compor os conselhos de OP em 15,23% do total de conselheiros. Contudo, os investimentos estão aquém do esperado em relação ao mundo rural, uma vez que as demandas discutidas nos COP?s (Conselhos de Orçamentos Participativos), ainda se resumem no atendimento de demandas reprimidas da área urbana, onde de fato são mais volumosas nesses municípios, onde a média da população rural está abaixo de 9,6%. As conclusões produzidas pelo estudo de caso nas oito comunidades rurais de Jacareí permitem afirmar que o OP não foi capaz de alterar o comportamento cívico dos delegados e participantes entrevistados, visto pela óptica dos indicadores participação cívica, igualdade política e sentimento de solidariedade, confiança e tolerância. Conclui-se que o OP não envolveu as organizações ligadas ao setor rural em nenhuma etapa de seu processo, demonstrando-se assim uma desarticulação entre a Prefeitura e essas, segmento tão imprescindível no programa, onde certamente atuariam como intermediárias, fazendo a mediação entre o Poder Público e a Sociedade Civil
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Abstract: This study analyzes the relation between Participatory Budget (PB) and Social Capital, based on participation of the organizations on the changing process of civic behavior of their delegates. The survey took place at eight rural communities at Jacarei city and five rural cities: Serra,...
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Abstract: This study analyzes the relation between Participatory Budget (PB) and Social Capital, based on participation of the organizations on the changing process of civic behavior of their delegates. The survey took place at eight rural communities at Jacarei city and five rural cities: Serra, Cabo de Santo Agostinho, Rio das Ostras, Caxias do Sul and Gravataí, in different States of Brazil. This Case Study intent to characterizer the Participatory Budget as far as institutional dimensions, operation and results at these sites. The characterization of PBs at the five rural cities makes possible evaluate how big has been the participation of the rural population. The average of these cities points to 12,43% of rural members as delegates and 15,23% of rural members as counselor at council. Although the investments are not satisfactory at rural area, it is because the needs presented at Participative Budget Council focus at urban area, where in fact urban area is bigger at these municipalities, and rural population is under 9,6% of the total. The conclusions made by this Case Study at eight rural communities of Jacarei city allows us to affirm that PB was not able to produce changing at civic comportment of delegates and interviewed participants, viewed by civic participation, political equality, solidarity, confidence and tolerance indicators. What make us conclude that PB does not involve rural organizations at any process step, presenting a real disarticulation between the Public Administration and the rural organizations, although these organizations would be very important in this process as intermediary between government and civic society
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