Orientador : Jose Luis Sanfelice

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Os "deficientes" de maneira geral e. em específico. os "deficientes físicos", na sociedade brasileira, têm sido vítimas das mais diferentes formas de discriminação e segregação, principalmente nas áreas do Trabalho, Educação e Lazer. Buscou-se neste estudo recuperar de forma crítica, as...

Resumo: Os "deficientes" de maneira geral e. em específico. os "deficientes físicos", na sociedade brasileira, têm sido vítimas das mais diferentes formas de discriminação e segregação, principalmente nas áreas do Trabalho, Educação e Lazer. Buscou-se neste estudo recuperar de forma crítica, as propostas e realizações ocorridas no plano da política social, entre elas, as do Trabalho, Educaçã0 e Lazer brasileiras de e981 a 1987. concernentes às pessoas portadoras de "deficiência física", aos mecanismos determinantes da "deficiência" na relação entre os homens, e às formas como a sociedade se organiza para enfrentar estas questões. Basicamente, procurou-se convergir esforços na tentativa de denunciar, explicitando,de forma clara,como a sociedade brasileira cria, "recupera" e discrimina os "deficientes físicos" nas relações sociais do Trabalho. Educação e Lazer. Verificou-se, pela retrospectiva histórica realizada. que a descriminação e segregação dos "deficientes", bem como a concepção de que a "deficiência" ou deformação física é um sinal de desarmonia, de impureza.ou pecado. acompanham os homens desde os tempos mais remotos da civilização. Esta e outras formas estigmatizantes foram sempre utilizadas pelos povos, em diferentes épocas, como mecanismo diferencia dor dos homens.Na antiguidade utilizava-se a prática da amputação para se distinguir um escravo, criminoso ou traidor.Na idade média, por falta de conhecimentos mais profundos a respeito das doenças e suas causas, bem como o receio do desconhecido e do "sobrenatural", os males diferentes eram tratados como algo diabólico e vexatório. A partir do Renascimento; com sua característica humanista, associada ao naturalismo e seu renovado interesse pela pesquisa direta na natureza, grandes avanços foram alcançados no campo dos direitos e deveres dos ¿deficientes¿. Constatou-se ainda que no Brasil, no campo da assistência ou reabilitação das pessoas ¿deficientes¿, ate por" volta de 1850, não existia ação do Estado neste sentido,e que tanto a Medicina como a reabilitação física praticamente neo existiram nos quatro primeiros séculos de nossa história. Além disto, evidenciou-se que até por volta de 1970 a legislação brasileira existente e voltada para 05 (df) era precária e esporádica. Os poucos artigos, parágrafos ou incisos encontrados não podem ser considerados como fruto de propostas políticas consistentes. As políticas, tanto do Estado como das entidades de e para deficientes físicos, que visam à sua inserção no mercado de trabalho privilegiam mais o trabalho alienado do que o trabalhador. Não detectou-se nos discursos estudados a preocupação com a forma degradante que o trabalho assume no modo de produção vigente. No campo educacional, discutiu-se as teses integracionista e segregacionista, constatando-se a necessidade de se encontrar meios para garantir o princípio do acesso ao conhecimento e permanência nas escolas públicas para 05 (df), independente de sua condição social ou limitação física. Concomitantemente,verificou-se que o Esporte e o Lazer não podem ser entendidos senão enquanto componentes culturais e históricos determinados e que o estudo do Lazer pressupõe, necessariamente,o estudo do trabalho. Por isso,o Esporte e o Lazer, apesar de ocorrerem nos momentos de ¿descompromisso¿,estio profundamente comprometidos com o modelo social vigente. Verificou-se, também, a existência de completo despreparo tanto teórico como prático dos (df) no campo da cultura esportiva, entendida como o conjunto de conhecimentos e experiências que comp5em um determinado esporte. Alem disto, poucas são as opções de Esporte e Lazer oferecidas para os ¿deficientes físicos¿,sobretudo. pela falta de transporte público, de adequação arquitetônica dos clubes, centros esportivos, teatros, cinemas e outros locais. Por estas e outras razões, mesmo considerando as poucas condições materiais existentes. os (df) estão quase que completamente impossibilitados de utilizarem quadras poliesportivas, piscinas e outros locais destinados ao Esporte e ao Lazer. Finalmente,este estudo possibilitou explicitar,dentre outras. a visão de que a totalidade das relações entre os homens e, dentro desta, dos fenômenos sociais Esporte, Lazer, Trabalho e Educação, pressupõe o entendimento dinâmico e relacional da sociedade, pois estes fenômenos sociais formam um todo de uma mesma relação, que tem como sujeito o homem. Esta forma de entendimento é fundamental para uma ¿práxis¿ que contribua para a superação da atual ordem social dominante