Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988
Luiz Fernando Camargo Veronez
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP V599q
Campinas, SP : [s.n.], 2005.
Orientador: Lino Castellani Filho
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica
Resumo: A despeito das inúmeras análises e teorias já elaboradas sobre o Estado moderno e, nas últimas décadas, no âmbito acadêmico, da prevalência de um pensamento rendido à perspectiva neoliberal do Estado mínimo ou ¿pós-moderno¿ ¿ que no limite chega a declarar seu fenecimento ¿, um dos aspectos...
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Resumo: A despeito das inúmeras análises e teorias já elaboradas sobre o Estado moderno e, nas últimas décadas, no âmbito acadêmico, da prevalência de um pensamento rendido à perspectiva neoliberal do Estado mínimo ou ¿pós-moderno¿ ¿ que no limite chega a declarar seu fenecimento ¿, um dos aspectos mais relevantes, marcantes e possivelmente mais contraditórios e polêmicos que podemos observar, e que acompanha pari passu o seu complexo processo de ¿evolução¿ histórica e de desenvolvimento econômico e social, é a contínua capacidade do Estado em expandir suas estruturas ¿ a ¿máquina¿ ¿ e seu arco de ações, ampliando sua área de influência, de intervenção e de indução da sociedade. O esporte no Brasil, tema central deste estudo, não passou alheio e tampouco ficou imune às transformações e investidas do Estado brasileiro. Foi um setor (e continua sendo, em que pese a autonomia conferida pela Constituição de 1988), quando não sob intervenção, substancialmente influenciado e dependente do governo, de instituições e empresas estatais, sobretudo no que diz respeito a sua sustentabilidade financeira. O objeto de estudo deste trabalho são as relações que se estabelecem, em uma mesma totalidade, entre esfera esportiva (sociedade) e Estado brasileiro. Trata-se de uma análise interpretativa, fundamentada em um referencial metodológico crítico, sobre as ações governamentais ¿ as políticas públicas sociais ¿ formuladas e implementadas pelos governos que se sucederam no nível federal visando responder às demandas sociais articuladas na esfera do esporte ou, em outras palavras, mediando, regulando ou efetivamente atendendo aos diferentes ¿interesses¿, tendo como referência temporal a ¿constitucionalização¿ do esporte, fato consolidado com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 5 de outubro de 1988. O estudo realizado comprova a principal hipótese elaborada, isto é, as mudanças ocorridas no setor esportivo depois de promulgada a CF de 1988 ficaram muito aquém do esperado pelos segmentos que vislumbravam a possibilidade de que parcelas maiores da população pudessem ampliar sua participação no esporte tendo em vista sua universalização como direito social. Não foi construída uma nova cidadania esportiva no Brasil, como alguns chegaram a acreditar logo após a promulgação da assim denominada ¿Constituição Cidadã de 1988. Durante o perrodo analisado pelo estudo, o esporte como direito social permaneceu como uma questto em aberto
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Abstract: Despite the countless analysis and theories about the modern State, one of the most relevant and possibly most contradictory and polemic aspects that can be observed is it's capacity to expand it's structures ¿ the ¿machine¿ - and it's range of actions, broadening it's influence,...
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Abstract: Despite the countless analysis and theories about the modern State, one of the most relevant and possibly most contradictory and polemic aspects that can be observed is it's capacity to expand it's structures ¿ the ¿machine¿ - and it's range of actions, broadening it's influence, interventions and induction upon society. Sports in Brazil ¿ the main subject of this work ¿ was not immune to the changes of the Brazilian government. It was ¿ and still is ¿ an area that suffers the weight of the autonomy granted by the Constitution when not under rule of the government, government companies and institutions, specially where it's financial sustainability. This work will study the relations established between sports and the Brazilian government. It is an interpretative analysis based on a critic methodologic reference on government's actions ¿ social and public policies ¿ taken by succeeding governments on the federal level so as to fulfill social demands in the sports area. In other words, policies that mediate, regulate or effectively attending to different interests having the ¿constitutionalization¿ of sports as a temporal reference. This study proves the first hypothesis, which concerns the changes in sports after the promulgation of the 1988's Federal Constitution. Theses changes did not come up to the expectations of segments that sought the possibility of greater participation of the population in sports because of it's placement as a social right. A new citizenship was not made up in Brazil as some tended to believe after the promulgation of the so called ¿Citizen Constitution¿ of 1988. During the analyzed period, sports as a social right remained an open issue
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Castellani Filho, Lino, 1951-
Orientador
Mascarenhas, Fernando
Avaliador
Stigger, Marco
Avaliador
Sguissardi, Valdemar, 1943-
Avaliador
Carvalho, Yara Maria de
Avaliador
Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988
Luiz Fernando Camargo Veronez
Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988
Luiz Fernando Camargo Veronez
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