O programa softex e a industria de software no Brasil
Giancarlo Nuti Stefanuto
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP St32p
Campinas, SP : [s.n.], 2004.
170f. : il.
Orientador: Renato Peixoto Dagnino
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Resumo: O Brasil, como muitos outros países, apresentou durante a década de 1990 uma significativa expansão de sua indústria software: Este processo foi simultâneo, no plano econômico, ao crescimento relativo das filiais de empresas transnacionais (ETNs) e a um fraco desempenho exportador. Associado...
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Resumo: O Brasil, como muitos outros países, apresentou durante a década de 1990 uma significativa expansão de sua indústria software: Este processo foi simultâneo, no plano econômico, ao crescimento relativo das filiais de empresas transnacionais (ETNs) e a um fraco desempenho exportador. Associado à perda de importância relativa das empresas de capital nacional, ocorreu, no plano político, uma diminuição da capacidade dos atores envolvidos com o setor de software, para articular um projeto de longo prazo coerente com o interesse nacional. Como resultado, e diferentemente do que ocorre em países com características semelhantes, como a China e a Índia, o País hoje se apresenta mais como um espaço de realização de negócios para ETNs, do que como uma base para impulsionar empresas nacionais ao exterior. Esse panorama é bastante distinto do previsto pelo Programa Softex, criado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em 1993 e que era à época considerado como um equivalente, para o nascente setor de software brasileiro, do que havia sido a política da reserva de mercado para o hardware. Focado na capacitação tecnológica e gerencial das empresas de capital nacional e na exportação, ele se orientou por uma meta mobilizadora de ocupação de 1% do mercado global em 2000 (US$ 2 bilhões). Valor 20 vezes maior do que o que País exporta. Esta pesquisa conclui que o estilo de atuação e o conteúdo dos instrumentos que o Programa implementou não eram capazes de materializar essa meta. Ademais, a inserção do arranjo político que o suportou nas instâncias públicas e privadas de decisão esteve muito aquém do que seria necessário. Não obstante, a ausência de outras ações governamentais explícitas, levam a que ele seja considerado como "a" Política de Software da década de 1990. Como é freqüente em nosso país, muito mais importante para definir a atual situação do setor foram as políticas implícitas. Entre essas, a promulgação da Lei 8248/91, que facultou às empresas a aplicação dos recursos provenientes da renúncia fiscal em P&D. Aproveitando a superposição de atividades de pesquisa e de produção, típica de setores intensivos em tecnologia, as ETNs transformaram-se em pólos de potentes subsistemas baseados em Institutos de Pesquisa (e produção) de software. Eles hoje parecem nuclear, mediante contratos para realização de pesquisa, absorção de recursos humanos qualificados, subcontratação de serviços etc, os demais atores do setor (comunidades de pesquisa, empresas nacionais etc) e subordinam sua dinâmica aos interesses de seus pólos, as ETNs
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Abstract: Brazil, as many other countries, presented during the nineties a significant expansion of its software industry. This process was simultaneous, at the economic levei, to the expansion of transnational companies (TNCs) subsidiaries, and to a weak exporting performance of the Country....
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Abstract: Brazil, as many other countries, presented during the nineties a significant expansion of its software industry. This process was simultaneous, at the economic levei, to the expansion of transnational companies (TNCs) subsidiaries, and to a weak exporting performance of the Country. Associated to the loss of relative importance of national companies, it occurred, at the politicallevel, a reduction of the capacity of the actors involved, to articulate a long term project for the software sector coherent with national interest. As a result, the Country appears more like a space of business accomplishment for TNCs, than a platform to stimulate national companies to make a way into externa I markets. This panorama is quite different to that foreseen for the Softex Program, created by the Ministry of Science and Technology in 1993. The Program was considered at that time as an equivalent, for the rising Brazilian software sector, to what had been the prior market reserve policy for the hardware sector. Focused on technological and managerial qualification of national enterprises and on exports, the program was guided by a market share goal of 1 % of the global market in 2000 (US$ 2 bilHon). This represents 20 times of the actual exports. The research concludes that the policy-making style and the content of the instruments implemented by the program would not be capable to materialize its goal. Additionally, the political arrangement which supported it at the public and private spheres of decision was insufficient. Even though, the absence of other governmental explicit policy measures, lead it to be considered as "the" Software Policy of the nineties. As it is frequent in our country, implicit policy measures much more important to define the current situation of the sector were implemented. Perhaps the most important was the promulgation of Law 8248/91, which enables the allocation of tax exemptions to R&D activities of the companies. Taking advantage of the overlapping of R&D and production activities, typical of technologically intensive sectors, TNCs were able to build up influential subsystems based on R&D (and production) Institutes. These subsystems seem to nucleate, by means of research contracts, absorption of qualified human resources, outsourcing etc, the involved actors (research community, national companies etc) and subordinate sector dynamics to the interests of TNCs
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