Barreiras tarifarias e não tarifarias no comercio internacional de carne de aves
Daniel Pereira Barbosa
TCC
Português
TCC/UNICAMP B234b
Campinas, SP : [s.n.], 2004.
80 f.
Orientador: Mario Ferreira Presser
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: A carne de frango é um dos principais produtos da pauta de exportações brasileira - as exportações estão na ordem de 1,8 bilhões de dólares. Além disso, o frango tem se apresentado como um produto bastante dinâmico das exportações, crescendo a aproximadamente 11% a.a. durante a década de 90....
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Resumo: A carne de frango é um dos principais produtos da pauta de exportações brasileira - as exportações estão na ordem de 1,8 bilhões de dólares. Além disso, o frango tem se apresentado como um produto bastante dinâmico das exportações, crescendo a aproximadamente 11% a.a. durante a década de 90. O que mostra o enorme potencial de expansão do produto se identificados os entraves a urna maior expansão. Em especial, cabe estudar as Barreiras Não-Tarifárias (BNTs), existência e a proliferação dos acordos preferenciais e como esses assuntos têm sido tratado pela OMC, em especial as disciplinas criadas com o Acordo sobre aplicação de medidas Sanitárias e Fitossanitárias e o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, pois apenas a partir das regras e decisões do órgão máximo do comércio internacional é que se pode tornar medidas concretas visando diminuir as limitações das exportações dos países em desenvolvimento. Neste trabalho foram utilizados dados e estudos de diversas organizações, como a UNCTAD, a OMC, FAO, USDA, entre outros. A pesquisa mostrou que as restrições impostas pelas BNTs são muitos maiores e de difícil superação em relação as Barreiras Tarifárias (BTs). As BNTs se mostraram de difícil identificação, devido a enorme complexidade de exigências das normas e padrões, em especial, os sanitários e fitossanitários. A superação destas exigências é essencial a coordenação sistêmica entre empresas, governos e laboratórios (públicos e privados). No caso específico do frango constatou-se, além das BNTs, a importância de um tipo especial de BT, as quotas tarifárias. Nas quotas tarifárias ha duas tarifas, as dentro das cotas, com um valor tarifário baixo, e as fora das cotas, com urna taxa tarifária elevada, que muitas vezes impede que haja a exportação do produto.
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Abstract: Not informed.
Barreiras tarifarias e não tarifarias no comercio internacional de carne de aves
Daniel Pereira Barbosa
Barreiras tarifarias e não tarifarias no comercio internacional de carne de aves
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