Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: The aim of this study is to characterized and compare representative case of conflict between mining activities and other forms of land use in the coast of São Paulo State, in the two last decades. The study also analyses the alterations in the physical environment and the associated risks...

Resumo: The aim of this study is to characterized and compare representative case of conflict between mining activities and other forms of land use in the coast of São Paulo State, in the two last decades. The study also analyses the alterations in the physical environment and the associated risks for each case.The considered cases are the mining of charnockite in Ubatuba, borrow material in Caraguatatuba, crushed stone in São Vicente, industrial sand in São Vicente, Praia Grande and Peruibe, peat in Iguape, sand for civil construction in Juquia, and limestone (and associated lead) in Apiai and Iporanga. The study discusses the fundamental concepts that guided the research including the data selection for the characterization of the representative cases . It also defines the relations among the concepts on mining activities, environmental alteration, land use, risk and conflict. The comparison of representative cases emphases: the increasing process of legal occupation of the subsoil, the participants that frequently take part in the conflicts, the associated land use forms, the process of manifestation and evolution of the conflicts, the action of public agencies, and the main factors related to the action of public agencies, and the main factors related to the origin of the conflicts

Abstract: O presente estudo caracteriza e compara casos representativos de conflitos envolvendo atividades de mineração e outras formas de uso e ocupação do solo, no litoral paulista, nas ultimas duas décadas. Neste contexto são abordadas também as alterações ambientais, especialmente quanto aos...

Abstract: O presente estudo caracteriza e compara casos representativos de conflitos envolvendo atividades de mineração e outras formas de uso e ocupação do solo, no litoral paulista, nas ultimas duas décadas. Neste contexto são abordadas também as alterações ambientais, especialmente quanto aos aspectos do meio físico, bem como os riscos associados a cada caso representativo. Os casos considerados são os de minerações de charnoquito em Ubatuba, material de empréstimo em Caraguatatuba, brita em são Vicente, areia industrial em são Vicente, Praia Grande e Peruíbe, turfa em Iguape, areia pra construção civil em Juquiá e calcário (e o chumbo associado) em Apiaí e Iporanga. Discute-se o referencial teórico ¿ conceitual que norteou a investigação e seleção das informações utilizadas na caracterização dos casos representativos, estabelecendo-se a relação entre as noções do solo, risco e conflito. A comparação dos casos representativos ressalta o crescente processo de ocupação legal do subsolo, os setores que freqüentemente participam dos conflitos, as formas de uso e ocupação do solo relacionadas, o processo de manifestação e evolução dos conflitos, a atuação do poder público e os principais fatores associados à origem dos conflitos