Instituições politicas e mudança ambiental : os novos arranjos institucionais na gestão de recursos hidricos e suas interfaces politicas
Ricardo Ojima
DISSERTAÇÃO
Português
(Broch.)
T/UNICAMP Oj3i
Campinas, SP : [s.n.], 2003.
167 p.
Orientador: Leila da Costa Ferreira
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Resumo: A partir do final da década de 1980, a gestão dos recursos hídricos no Brasil atravessou um processo de reestruturação que já dura cerca de duas décadas e ainda está em intensa negociação. Este movimento teve origem na organização de novos arranjos institucionais segundo as bacias...
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Resumo: A partir do final da década de 1980, a gestão dos recursos hídricos no Brasil atravessou um processo de reestruturação que já dura cerca de duas décadas e ainda está em intensa negociação. Este movimento teve origem na organização de novos arranjos institucionais segundo as bacias hidrográficas, tendo como principais articuladores os municípios. Neste sentido, o objetivo principal do trabalho é identificar no processo de institucionalização deste modelo de gestão as interfaces políticas que constituíram suas bases de sustentação e apontar os principais conflitos provenientes do confronto entre a proposta de descentralização original e o modelo de descentralização formalizado pelo Estado. Através da perspectiva da teoria sociológica contemporânea, com especial destaque as teorias da "sociedade de risco" e da "alta modernidade", realizou-se um estudo da organização do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari, compreendendo-o como parte de um processo de transformação do Estado frente à crise do pacto federativo e do processo de descentralização das políticas sociais no Brasil. Assim, a consolidação de um modelo descentralizado na gestão de recursos hídricos colocou em pauta as políticas ambientais dentro da discussão das políticas sociais, econômicas e regionais mais abrangentes, ao menos quando se levam em consideração as bacias hidrográficas densamente urbanizadas
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Abstract: By the end of the 1980', the brazilian water resources management have experienced a process of change in its political structure; two decades were past and it's still in an intense negociation. This movement have its origins on the organization of new institucional arrangements by...
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Abstract: By the end of the 1980', the brazilian water resources management have experienced a process of change in its political structure; two decades were past and it's still in an intense negociation. This movement have its origins on the organization of new institucional arrangements by watershed basis considering the local governments as the most important actors. 80 the main objective of this research is to identify in the institucionalization process of this modeI the political relations that constitute its support and show the main conflicts derived from the confrontation of the original decentralization proposal and the governmental former decentralization.
Through the perspective of contemporary sociological theory, with special proeminence of the "risk society" and the "late modernity" theories, the research took etIect in a study of the organization of the "Consorcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari", understanding it as a part of a major process of the state transformation; just like the federal pact crisis and the process of the social policies' decentralization in Brazil. In this manner, the consolidation of a decentralizated model at water resources management put envinronment policies in the agenda within the discussion of the social, economic and regional policies; at least when we are taIking about urbanizated watershed basis Ver menos
Through the perspective of contemporary sociological theory, with special proeminence of the "risk society" and the "late modernity" theories, the research took etIect in a study of the organization of the "Consorcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari", understanding it as a part of a major process of the state transformation; just like the federal pact crisis and the process of the social policies' decentralization in Brazil. In this manner, the consolidation of a decentralizated model at water resources management put envinronment policies in the agenda within the discussion of the social, economic and regional policies; at least when we are taIking about urbanizated watershed basis Ver menos
Instituições politicas e mudança ambiental : os novos arranjos institucionais na gestão de recursos hidricos e suas interfaces politicas
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