Resumo: Em vários países o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversas formas de cessão do uso da terra (por exemplo, arrendamento e parceria). No Brasil, apesar da coexistência de terras ociosas e de produtores sem (ou com terra insuficiente) para produzir, o arrendamento fundiário não se isseminou nem se consolidou como alternativa de acesso à terra. O objetivo central desta dissertação é analisar a dinâmica do mercado de arrendamento fundiário no Brasil, buscando identificar seus principais determinantes, institucionais e econômicos, assim como as falhas que afetam seu funcionamento. Parte-se da hipótese básica que o quadro institucional coloca entraves ao funcionamento do mercado fundiário, especialmente dos contratos envolvendo produtores mais pobres. Os proprietários não estariam interessados em correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias. Haveria ainda o risco de desapropriação para fins de reforma agrária de terras arrendadas e de inadimplência, uma vez que os arrendatários sofrem restrições aos mercados de insumos, serviços e, principalmente, financeiro. O estudo analisa um conjunto de hipóteses extraídas da literatura econômica para explicar as falhas de mercado. Está baseado na experiência dos Programas Municipais de Arrendamento de Terras na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Conclui-se que mudanças nos direitos de propriedade poderiam beneficiar os arrendatários e os proprietários que estão sujeitos aregimes de propriedade ambíguos ou adversos. A redefinição desses direitos geraria os incentivos e a segurança necessários tanto para os proprietários arrendarem suas terras sem risco de perdê-Ias como para os produtores arrendatários realizarem investimentos mais arriscados e de longa maturação suficientes para atingir um nível de rendimento compatível com o pagamento da renda fundiária e a retenção de um excedente Ver menos

Abstract: In many countries the desagreement between the demand and the avaliability of inoccupation lands was partly reduced by several ways of surrender of effects or transfer of ownerships, like rent ou partnership. Although in Brazil exist a coexistence of inoccupation lands and people with or withoutenough lands to produce. The agrarian lease lands doesn't diffused and consolidated eithe such as an altemative of accesse to lands. The central objective of this study is to analyze the dynamics of the agrarian lease lands market in Brazil, trying to identify its mainly economical and institucional determinants as well as the defects that affect its functioning. The study begings by the fundamental hypothesis that the institucional chart placed impediments at the lease lands market functioning, especially about the agreements envoluing poorly people. The landlords are n't interested in risks relationed to the agreements with precarious guarentee. Exist also to risk about the dispossession for agrarian reform of land leases and breach of contract at a time that the lease-holders suffer restriction into the raw material and service market and principally financier. This study also analyze a set of hypothesis reproduced at economicalliterature to explain some market defects basis on an experiences in Municipal Land Lease Programs at Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba areas. It follows that the changes refering to property rights could benefit the lease-holders and landlords who are submilted to an ambigous property administration or adverse. The redefinition about those rights may be given the incentive and security necessaries as much as the landlords can lease its lands without risks of loosing them and the lease lands producers can make investiments toa risky and with a long maturation, enough to reach a level of efficiency compatible to the payment of the agrarian income and the retention of an excesso Ver menos