A incorporação de areas rurais as cidades : um estudo de caso sobre Campinas, SP
Zoraide Amarante Itapura de Miranda
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP M672i
Campinas, SP : [s.n.], 2002.
300p. : il.
Orientador: Jose Francisco Graziano da Silva
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Nesta tese discute-se as alterações recentes no uso e ocupação do solo rural, analisando-as como resultado do processo de urbanização e do conseqüente espraiamento da mancha urbana, a partir de um Estudo de Caso de Campinas e sua Área de Proteção Ambiental. Neste contexto, problematiza-se a...
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Resumo: Nesta tese discute-se as alterações recentes no uso e ocupação do solo rural, analisando-as como resultado do processo de urbanização e do conseqüente espraiamento da mancha urbana, a partir de um Estudo de Caso de Campinas e sua Área de Proteção Ambiental. Neste contexto, problematiza-se a abertura indiscriminada do território da metrópole ao processo de urbanização, discutindo-se a possibilidade de que a dissolução da especificidade do uso das áreas rurais pode comprometer o desenvolvimento sustentável. Além disso, explicita-se uma contraposição à idéia dominante de que as áreas rurais, próximas aos grandes centros, não têm outro destino possível senão aguardar a chegada inexorável da urbanização. Também são analisados os conflitos de interesse articulados ao processo de incorporação das áreas rurais às cidades, que opõem segmentos do capital imobiliário - que exercem fortes pressões pela urbanização-, e ambientalistas e moradores - que defendem a preservação dos espaços rurais e de seus recursos naturais. Deriva-se das mudanças concretas de uso e ocupação do solo nas áreas rurais, assim como dos conflitos de interesse gerados nesse processo, a dificuldade de definição e implementação de instrumentos de regulação e controle do processo de incorporação das áreas rurais às cidades, identificando a ação de "grupos de interesse" como um dos principais entraves à estruturação e funcionamento de mecanismos de planejamento e gestão que garantam o desenvolvimento socioespacial sustentável dessas áreas. Identifica-se a apropriação da máquina pública por esses grupos de interesse como mecanismo que instrumentaliza processos de definição de normas de regulação e controle do uso e ocupação do solo e que, portanto, favorece a dinâmica de funcionamento do que se denomina, com apoio em autores clássicos, de "circuito imobiliário especulativo". Demonstra-se no trabalho que o processo de incorporação de áreas rurais em Campinas, contempla fortes interesses do capital imobiliário local, em detrimento da realização de investimentos públicos de interesse coletivo. Os grupos imobiliários, que têm grande poder organização, pressionam pela destinação e abertura de áreas na zona rural para ocupação urbana, independentemente de sua capacidade de suporte, unindo-se nesta empreitada, tanto empreendedores imobiliários, quanto proprietários rurais, pelo propósito de valorização do seu patrimônio. Assim, os espaços rurais tornam-se objeto de um processo que pode ser visto apropriação privada por segmentos do capital mercantil imobiliário, que é resultado da inserção de interesses particulares na definição da regulação do uso do solo
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Abstract: This thesis discusses the recent changes in rural areas land usage and occupation, analyzing them as a result of the urbanization process and of the urban sprawl. It analyses the indiscriminated opening of the metropole territory to the urbanization process, discussing the possibility that...
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Abstract: This thesis discusses the recent changes in rural areas land usage and occupation, analyzing them as a result of the urbanization process and of the urban sprawl. It analyses the indiscriminated opening of the metropole territory to the urbanization process, discussing the possibility that the dissolution of the usage of rural areas specificity may put sustainable evelopment in risk. Besides that, the thesis exposes a contraposition to the dominant idea that rural areas, near big urban centers, have no other possible destiny but expecting the inexorable arrival of the urbanization processo It also studies the conflict interests liated to the incorporation process of rural areas that opposes segments of real estate capital - that pressures for urbanization - and ambientalists and local residents -that aim for the preservation of rural spaces and of its natural resources. This work deduces from the changes in rural areas usage and occupation - and from the conflict interests generated in that process - the difficulties in the legal regulation of the rural areas incorporation process to the cities. It identifies the appropriation of the public machine by the "interest groups" as a mechanism that grasps the process of definition of rules on land usage and occupation, that as a result favors the functioning of what is called "real estate speculative circuit" t based on classical authors. This thesis is based on a Case Study of Campinas, the second biggest metropolitan area of Sao Paulo State, Brazil. It also analyses the Environmental Protection Area of Campinas, which occupies 27% of the territory of the municipality. The thesis shows that rural areas incorporation process in Campinas strongly favors interests of local real estate capital, instead of public interest investments. Real estate groups -that have a great organization power - pressures for the opening of rural areas for urban occupation, desconsidering its supporting capacity. And in that movement there is a liation between real estate entrepreneurs and rural owners, whose struggle is for the increasing of their assets. Though, rural areas become an object of a process that may be seen as a sort of "private appropriation" by segments of real estate capital that is a result of the insertion of particular interests in the definition of land usage regulation
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