Da qualificação a competencia : dos fundamentos aos usos - o PLANFOR como dissimulador de novos "conceitos" em educação
Remi Castioni
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP C278d
Campinas, SP : [s.n.], 2002.
264 p.
Orientador : Maria Ines Rosa
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Resumo: O trabalho discute o conceito da qualificação profissional e o seu movimento em direção à noção de competência(s), que está em voga nos dias atuais. Enfocamos os significados de ambos os temas - qualificação e competência -, expressos mediante conceitos e noções, e o uso que deles são feitos...
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Resumo: O trabalho discute o conceito da qualificação profissional e o seu movimento em direção à noção de competência(s), que está em voga nos dias atuais. Enfocamos os significados de ambos os temas - qualificação e competência -, expressos mediante conceitos e noções, e o uso que deles são feitos por parte dos atores do Mundo do Trabalho (governo, empresários e trabalhadores), principalmente, a partir de 1995, com a promoção por parte do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil - MTE, do Plano Nacional de Educação Profissional -PLANFOR. A promoção de ações regulares a partir de então - financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -, incorporou, como "questão de ordem", termos carregados de significados e fundados em outros países, como competências, habilidades e empregabilidade, sem as necessárias mediações. Estes termos estariam sendo usados como resposta à crise do emprego enfrentado atualmente pela sociedade e subsidiando a adoção de políticas públicas no campo do emprego e da educação. Com ênfase nesta nova terminologia, foram estruturadas políticas de reforma da educação brasileira, tendo como referencial a dissimulação proporcionada pelo PLANFOR. A elaboração de Leis, Decretos, Parâmetros e Diretrizes Curriculares no campo da educação e, a introdução de Sistemas de Avaliação, como o SAEB, ENEM e PROV ÃO, estariam preparando o País para a adoção de Centros de Certificação de Competências. Estes teriam por finalidade, a certificação dos trabalhadores da mesma forma como são certificados produtos e processos com base nas normas ISO 9000 e 14000, revelando assim uma vinculação exacerbada da educação às demandas do setor produtivo. A adoção de tais instrumentos estariam se configurando na construção de novos comportamentos, de um dever-ser, em oposição ao caráter social da qualificação. Assim, para os trabalhadores a construção das suas trajetórias passaria a ser determinada não mais por processos de aquisição de conhecimentos - seja na escola ou no processo produtivo, e validada socialmente -, mas pela dependência cada vez maior dos desígnios do capital que os concebe na forma de demonstração de resultados. Para tanto, as orientações da psicologia behaviorista e da Teoria do Capital Humano - TCH são reelabordadas para dar sustentação a esse movimento e com base na noção de competência, estariam se operando modelos de avaliação, que teriam sido produzidos pelo atual processo de reestruturação produtiva. Uma visão determinista entre a base técnica e o conteúdo dos saberes é que teria propiciado o elemento concreto para a adoção de tais práticas no campo da educação. Para atingir tais objetivos, o Estado contou com importante aliado para a dissimulação da noção de competência. Sua difusão ocorreu por intermédio das Centrais Sindicais e dos Sindicatos de Trabalhadores, que se beneficiaram de volumosos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Na tentativa de encontrar formas de financiamento da estrutura sindical, os sindicatos se enredaram no discurso da qualificação e acabaram por reproduzir, com raras exceções, os "conceitos" formulados pela política estatal. A dissimulação e a difusão dos novos "conceitos" exigidos pelas novas formas de organização da produção e seus efeitos foram avassaladoras sobre o mercado de trabalho, onde sucumbiram, inclusive, àqueles que deveriam ser seus principais críticos. Isso explicaria, em boa parte, o sucesso alcançado pelas novas práticas no campo educacional
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Abstract: This work dicuss the concept of professional qualification and its movement to the notion of competence(s), a current vogue nowadays. It focuses on the meaning ofboth the subjects - qualification and competence -, and the way they have beem used by the actors of the so called "World of...
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Abstract: This work dicuss the concept of professional qualification and its movement to the notion of competence(s), a current vogue nowadays. It focuses on the meaning ofboth the subjects - qualification and competence -, and the way they have beem used by the actors of the so called "World of Job" (govemment, entrepreneurs and workers), mainly, since1995, when the Brazil's Ministry ofthe Job and Employement (MTE) put in practice the National Plan ofProfessional Education - PLANFOR. The implmentation ofregular actions from then on, financed with money of the W orkers Assistence Fund (F A T), a special fund created to finance unemployement benefits, incorporated as watchwords terms in use in other countries, as competences, abilities and employabilitie, without the necessary mediation. These terms would be being used as reply to the job crisis, faced currently by the society, and would be subsidizing the adoption of public politics in the field of the job and education. With emphasis in this new terminology, politics of reform of the Brazilian educational system have been structured, with the dissimulation given by the PLANFOR as reference . The elaboration of laws, decrees and curriculum parameters and guidelines in the field of the education and the introduction of systems of evaluation, as the SAEB, ENEM and PROV ÃO, would be preparing the Country for the adoption of Centers of Certification of Competences. They would have the purpose of workers certification in the same way as products and processes are certified on the basis of norms ISO 9000 and 14000, disc1osing them a comprehensive link between education and the needs of the productive sector. The adoption of such instruments would configure new behaviors of ought to be in opposition to the social character of the professional qualification. Thus, for the workers, the construction of their careers would not be determined anymore by processes of acquisition ofknowledge, either in the school or in the productive process, and to be socially validated, but would rely more and more on the designs of the capital that conceives them to yield outcomes. This way, the behaviorist school guidelines and the Theory of Ruman Capital - TCR have beem remodelled to give support to this movement and, on the basis of competence notion, evaluation models that would had beem yielded by the current process of productive reorganization would have been operating. A determinist link between the technical framework and the the content of knownledge would have propitiated the actual environrnent for the adoption of such practiceses in the field of the education. To reach such objectives, the State relied upon important ally for the dissimulation of the competence notion. Its spreading took place with the help of the labor and trade unions, who had benefited themselves with financial resources of the W orkers Assistence Fund (F A T). In the search of new ways to finance their structure, the unions entangled themselves in the speech of the qualification and finished reproducing, with rare exceptions, the "concepts" formulated by the state politics. The dissimulation and the spreading of the new "concepts" demanded by the new forms of organization of the production and their effects had been overwhelming on the job market and even the would be most severe criticts succumbed to them. In a great deal this would exp1ain the success that the new practices reached in the educational field
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