Resumo: Este trabalho estudou a implantação de mecanismos de participação popular e controle social junto ao Sistema Único de Saúde, no município de São Vicente - São Paulo, no período de 1993 a 1996. Os objetivos desta pesquisa foram identificar, a partir da experiência de São Vicente, a possibilidade de implementação e efetivação de fóruns de participação popular e controle social e a partir destes fóruns identificar: os resultados na melhoria dos serviços de saúde, a legitimação das políticas públicas implantadas, o incremento à prática cidadã dos representantes junto aos fóruns e as dificuldades existentes na continuidade da prática participativa quando da mudança político-administrativa local. Através de pesquisa documental foram descritos e analisados as Conferências de Saúde, o Orçamento Participativo, os Treinamentos e os Encontros de Conselheiros, o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde. Foram realizadas ainda, entrevistas com usuários representantes junto aos Conselhos em dois momentos: em 1997, logo após o término da administração analisada, e em 2000, quatro anos após a implantação dos fóruns. Foi possível mostrar sua participação, dificuldades, avanços e retrocessos, bem como a descontinuidade no funcionamento dos fóruns de participação. Ficou demonstrado que a implantação destes mecanismos para democratização da gestão junto ao SUS é possível e traz resultados positivos, tanto em melhorias dos serviços de saúde, como em crescimento enquanto cidadãos para os envolvidos. O trabalho concluiu também que a continutdade e institucionalização desses fóruns toma-se muito difícil em conjunturas governamentais desfavoráveis à participação e controle da população, sobretudo quando os representantes não mantém inserção junto ao Movimento Popular e aos partidos políticos mais progressistas. Em São Vicente, essa situação se agravou ainda mais, devido à tradicionalmente fraca organização da sociedade civil, conforme observado no processo histórico-sócio-político do município Ver menos

Abstract: The present thesis consists of a study of the implementation of mechanisms of grassroots participation and social control related to the public health system known as SUS [an acronym in Portuguese meaning Unified Health System], in the municipality of São Vicente, State of São Paulo, Brazil, between 1993 and 1996. The objectives of this study were to identify, on the basis of the experience in São Vicente, the possibility of implementing and maintaining forums of grassroots participation and social control. Based on the activities of these forums, the results are identified in terms of improved health services, legitimation of public policies that have been implemented, increased practice of citizen ship by the representatives in the forums, and difficulties that carne up in continuing the collective practice of participation when local political administrative changes are made. Through documentary research, a number of types of activities were described and analyzed, including not only health conferences, participated budgeting, training programs, meetings of health counselors, and the functioning of the Municipal Health Board and the managing boards of local health centers. Interviews with users/representatives on the boards were also held, related to two different periods:. in 1997, shortly afier the end of the administration analyzed and, in 2000, four years afier implementation of the forums. It was possible to demonstrate the participation, difficulties, progress and reversals, as well as the discontinuity involved in the functioning of the participation forums. The implementation of mechanisms aimed. at democratizing the management of the SUS system were shown to be possible, and does produce positive results, both in improvements of the health services themselves, as well as in the growth of the persons involved in terms of citizenship. The paper also concludes that the continuity and institutionalization of these forums becomes very difficult in governmental situations that are unfavorable to the participation of and control by the population, especially when the representatives do not remain active in grassroots movements and more progressive political parties. In São Vicente, this situation was aggravated by the traditionally weak organization of civil society, as observed in the historical and socio-political background of the municipal ity Ver menos