Ocupação do cerrado piauiense : estrategia empresarial e especulação fundiaria
Maria do Socorro Lira Monteiro
TESE
Português
(Broch.)
T/UNICAMP M764o
[The Savanna of Piaui]
Campinas, SP : [s.n.], 2002.
227p. : il.
Orientador: Bastiaan Philip Reydon
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Resumo: Objetiva-se estudar a natureza da ocupação e do uso das terras do cerrado piauiense, particularmente dos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, enfatizando as transformações ocorridas na apropriação privada da terra, haja vista a mudança da estratégia empresarial...
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Resumo: Objetiva-se estudar a natureza da ocupação e do uso das terras do cerrado piauiense, particularmente dos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, enfatizando as transformações ocorridas na apropriação privada da terra, haja vista a mudança da estratégia empresarial de patrimonialista (décadas de 70 e 80) para a estratégia produtiva, década de 90. Para a consecução do proposto, recorre-se aos fundamentos da Nova Economia Institucional (NEI) em que o ambiente institucional configura-se como o arcabouço central, fornecendo um conjunto de parâmetros macroinstitucionais, que além de definirem e demarcarem os direitos de propriedade sobre a terra, constituem argumentos que explicam a formação do mercado de terras e de sua dinâmica. Constata-se, então, que os arranjos institucionais criados pelo Governo Federal com o propósito de modernizar a agropecuária visando à integração da considerada última fronteira agrícola no mercado nacional não eliminam os problemas da população nativa. Ao contrário. Tais arranjos, alicerçados nos programas institucionais Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR-Agropecuário), Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), Fundo de Investimentos Setoriais (FISET), Fundo de Financiamento à Exportação (FINEX) e em outros programas específicos (Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER, Programa Corredor de Exportação Norte - PCNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e nos incentivos fiscais instituídos pelo Governo Estadual agravam a problemática da população. Isto porque beneficiam os grandes proprietários, através da valorização especulativa das terras, uma vez que estas se tornam condição essencial para o acesso às facilidades creditícias. Tal situação consolidou a histórica concentração da estrutura fundiária e da renda dos municípios ora estudados, revelando o caráter patrimonialista da ocupação ao longo dos anos 70 e 80. No entanto, o desbravamento das terras ocorrido no referido período, aliado aos novos arranjos institucionais, fundamentados em iniciativas do poder público e na política de terras, provocaram profundas transformações na estrutura produtiva dos municípios em pauta na década de 90. Megaprojetos agropecuários de empresáriosde outros estados do País, priorizando a produção granífera, acarretaram o aprofundamento da concentração da propriedade da terra e da renda nos três municípios. Infere-se, pois, que a dinamização do mercado de terras nestes municípios incluiu a ação deliberada do Estado. A partir de então, é possível concluir que a concentrada estrutura fundiária consiste não apenas na herança mais perversa do modelo econômico e de dominação que as atuais gerações herdaram do passado, mas, sobretudo, representa o reconhecimento de que as instituições não mudaram, na medida em que o ambiente institucional continua favorecendo os interesses de quem detém o poder, diante dos históricos problemas fundiários do estado do Piauí. Porém, o estudo constata a necessidade de transformação das instituições que regulam o acesso à terra no Brasil, a fim de garantir maior eficácia econômica e social, face à constatação de que os arranjos institucionais comprometidos com mudança podem alterar o ambiente institucional. Em suma, acredita-se que a intervenção estatal ainda consiste em instrumental fundamental para incentivar a ocupação e o uso da terra nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro de forma sustentável
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Abstract: The objective of this paper is to study the nature of the occupation and the use of the lands of the Piauí savannas, especially those in the counties of Uruçuí, Ribeiro Gonçalves and Baixa Grande do Ribeiro, while emphasizing the changes which occurred in the private acquisition of land...
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Abstract: The objective of this paper is to study the nature of the occupation and the use of the lands of the Piauí savannas, especially those in the counties of Uruçuí, Ribeiro Gonçalves and Baixa Grande do Ribeiro, while emphasizing the changes which occurred in the private acquisition of land and keeping in mind the changes in patrimony business strategy (in the 70s and 80s) and the productive strategy in the 90s. To achieve the proposal we referred to the basics of the New Economic Institutional (NEI) in which the institutional ambient is configured as the central outline thus providing a set of large institutional parameters, which besides defining and outlining the rights of property over land, constitute arguments which explain the formation of land market and its dynamics. It has been noted that institutional arrangements formed by the Federal government with the proposal of modernizing farming while seeking to integrate what is considered the last agriculture frontier in the national market has not eliminated the problems of the native population. On the contrary. Such arrangements found in the institutional programs Policy to Guarantee the Minimum Price (PGPM), Funds for Investments in the Northeast (FINORFarming), The National System of Rural Credit (SNCR), Funds for Specific Investments (FISET), Funds for Financing Exportation (FINEX) and in other specific programs (The Japanese-Brazilian Cooperative Program for the Development of the Savanna - PRODECER, The North Corridor Program for North Exportation PCNE), The Constitutional Funds for the Financing of the Northeast (FNE) and in the fiscal incentives created by the state government have worsened the problems of the population. This is because the large landowners have benefited through the increase in the speculative value of land and these values become the principal condition for access to loans. Such a situation has consolidated the historic concentration of land structure and the income of the counties studied thereby revealing the patrimonial character of land occupation during the 70s and 80s. However, the exploration of the land which occurred in the referred period, together with new institutional arrangements based on initiatives of the government and on land policies, provoked profound changes in the productive structure of the mentioned counties in the 90s decade. Large agricultural projects of entrepreneurs from other states of the country, which prioritize the production of grains, caused the increase in the concentration of land property and the income in the three counties. It is inferred that the development of the land market in these counties includes the deliberate action of the state. From this point it is possible to conclude that the concentrated land structure consists not only in the more perverse inheritance of the economic model and the domination that the present generation inherited from the past but also above ali it represents the recognition that the institutions have not changed since the institutional ambient continues to favor the interests of those in power even while facing the historic land problems of Piauí. Therefore the study notes the necessity of transforming the institutions which regulate the access to land in Brazil to guarantee more economic and social efficiency while recognizing that the institutional arrangements compromised in regards to change could alter institutional ambient. In summary, we believe that state intervention is still the principal instrument needed to stimulate the occupation and the use of land in a sustainable way in the counties of Uruçuí, Ribeiro Gonçalves and Baixa Grande do Ribeiro
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