Resumo: Esta tese aborda os crimes de escravos nas vilas de São João del Rei e São José del Rei, comarca do Rio das Mortes, durante a primeira metade do século XIX. A partir de diferentes aspectos - composição da comunidade escrava e suas relações com a sociedade local - problematiza-se a possibilidade de que os crimes cometidos por estes sujeitos traduzissem códigos de justiça particulares, eivados por valores e noções de direito que, embora reelaborados nas condições de cativeiro, estavam marcados pela memória da África. As fontes que sustentam a pesquisa são: registros criminais; inventários post-mortem; registros paroquiais de batismo; livros de entrada de irmãos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de São João del Rei; correspondências administrativas entre as autoridades locais juízes de paz, juízes de direito, delegados de polícia) e os presidentes da província de Minas Gerais; relatórios provinciais; relatórios do ministério da Justiça; jornal Astro de Minas; Código Criminal do Império do Brasil, 1830; Código do Processo Criminal do Império do Brasil de 1832 Ver menos

Abstract: This work investigates the question of crimes committed by slaves in the villages of São João del Rei and São José del Rei, in the county of Rio das Mortes, during the first half of the XIX Century. By considering different aspects, such as the composition of the slave community and its relation with the local society, we fucuss the possibility that the crimes committed by these subjects may translate specific codes of justice, derived from values and notions of right which, though reworked under the conditions of captivity, were marked by the memory of Africa. The sources which support the investigation are: criminal entries, post-mortem inventories,
parochial registries of baptisms; entry books by the Brotherhood of Nossa Senhora do Rosário in São João del Rei, administrative correspondence between the local authorities (Justice of the Peace, Justice of Rights and police delegates) and the President of the
Province of Minas Gerais; province reports; reports by the Ministry of Justice; the periodical Astro de Minas; the 1830 Criminal Code of the Empire; Criminal File Codes of the Empire of Brazil, dated 1832 Ver menos